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Siza garante Banco de Fomento em atividade no mês de outubro

O ministro de Estado e da Economia revelou que o Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto de lei que cria o Banco Português de Fomento, o qual iniciará atividade ainda no decurso do terceiro trimestre deste ano para mitigar os efeitos causados pela crise pandémica.

António Cotrim
David Santiago dsantiago@negocios.pt 13 de Agosto de 2020 às 14:14
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O Governo deu luz verde definitiva à criação do Banco Português de Fomento (BPF) na reunião do Conselho de Ministros realizada esta manhã. 

Em conferência de imprensa, Pedro Siza Vieira revelou que o Executivo aprovou o decreto de lei que "cria esta instituição". O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital adiantou que o diploma em causa "entrará em vigor no prazo de 40 dias úteis", período que servirá para tratar de "formalidades necessárias ao arranque efetivo desta instituição".

"Ainda no decurso deste ano, este banco terá a possibilidade de realizar um muito conjunto alargado de operações muito críticas nesta altura em que a economia portuguesa necessita de apoio ao financiamento num conjunto significativo de vertentes", disse o governante acrescentando que o BPF se irá concentrar na concessão de "crédito direto às empresas", na "gestão de garantias de Estado" e em "operações de capitalização de empresas" e apoio "à sua internacionalização". 

Na intervenção inicial, o ministro da Economia disse que o banco de fomento estaria em condições de iniciar atividade ainda durante o terceiro trimestre: "[Aprovação] permite-nos, até ao terceiro trimestre, ter um início de atividade relevante neste banco". Contudo, já em resposta às perguntas dos jornalistas, esclareceu que a instituição "estará a funcionar, imagino eu, em outubro". 

"Na sequência da aprovação por parte da Comissão Europeia, e após audição junto do Banco de Portugal, estão reunidas as condições para a entrada em funcionamento do BPF, cuja missão será fomentar a modernização das empresas e o desenvolvimento económico e social do país", refere o comunicado entretanto divulgado pelo Conselho de Ministros.

Depois de Bruxelas ter dado o "ok" à criação do BPF, o dossier transitou para o Banco de Portugal, instituição que assim deu também luz verde para a criação do há muito aguardado banco de fomento.

Recorde-se que a criação desta entidade estava prometida pelo Governo para os primeiros 100 dias da atual legislatura, iniciada no final do ano passado. Questionado sobre as razões para a demora, Siza Vieira notou que este tema se arrasta há muito, tendo sido discutido pela primeira vez já em 2009. A eclosão da pandemia foi outro motivo apontado pois levou à "concentração da atenção do Governo e da Comissão Europeia noutras tarefas". 

O BPF terá um capital social de 255 milhões de euros e, segundo Siza Vieira, "vai ter o capital e os recursos para se colocar imediatamente à disposição das empresas portuguesas na promoção da sua competitividade". O ministro disse ainda que "já existem pedidos" feitos pelas empresas com vista ao apoio desta entidade. 

Confirma-se ainda que o BPF vai resultar da fusão da PME Investimentos e da IFD (Instituição Financeira de Desenvolvimento) na SPGM (sociedade gestora do Sistema Português de Garantia Mútua).

(Notícia atualizada)
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