Empresas Lucros da Concorrência disparam para quase 10 milhões em 2018

Lucros da Concorrência disparam para quase 10 milhões em 2018

A entidade liderada por Margarida Matos Rosa tinha registado um resultado líquido positivo de perto de 1,6 milhões de euros em 2017, um valor que aumentou agora para quase 10 milhões de euros.
Lucros da Concorrência disparam para quase 10 milhões em 2018
Pedro Catarino
Rita Atalaia 06 de novembro de 2019 às 10:25
Os resultados da Autoridade da Concorrência (AdC) dispararam no ano passado, à boleia da coima de 12 milhões aplicada à Fidelidade. De acordo com o relatório e contas de 2018, publicado esta terça-feira em Diário da República, os lucros da entidade liderada por Margarida Matos Rosa multiplicaram-se mais de seis vezes, para perto de 10 milhões de euros, em 2018.

O documento revela que os lucros situaram-se nos 9.965.049,41 euros no ano passado. O valor compara com o resultado positivo de 1,569 milhões de euros em 2017. Ou seja, a AdC registou um aumento dos resultados de 535% entre os dois períodos, com o património líquido a situar-se nos 26,09 milhões de euros.

Quanto aos rendimentos da AdC, esta registou um acréscimo de 71% face ao ano anterior. "Os impostos e taxas tiveram um acréscimo de 884% face ao período homólogo", lê-se no relatório. A entidade indica ainda que este aumento "deve-se à contabilização de quatro decisões condenatórias em 2018, cujos rendimentos dessas coimas aplicadas ascenderam a 6.912.675,72 euros".
Entre as decisões referidas pelo regulador inclui-se o processo movido contra cinco seguradoras por constituição de um cartel. E que determinou a aplicação de uma coima de 12 milhões à Fidelidade. A AdC ficou com apenas 40% da coima, uma vez que a Lei da Concorrência estabelece que 60% das coimas cobradas pela Concorrência revertem para os cofres do Estado.

De acordo com o relatório e contas de 2018, a entidade registou receitas de perto de 4,76 milhões de euros com o pagamento imposto à seguradora. 

A AdC encerrou o processo de investigação à existência de um cartel no setor segurador com a condenação da Lusitania e da Zurich, dois administradores e dois diretores ao pagamento de uma sanção de 42 milhões de euros. As coimas aplicadas totalizaram, assim, 54 milhões de euros.

Por outro lado, os custos recuaram no ano passado. A AdC refere-se a um "decréscimo de 5% registado no total dos gastos em 2018". Já os gastos com pessoal apresentaram um ligeiro aumento de 7% face a 2017. "Esta variação deve-se ao aumento do número de colaboradores", diz a entidade. 

(Notícia atualizada às 12:04 com mais informação.)



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