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PGR pronuncia-se hoje sobre a greve dos motoristas

O Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República reúne-se esta quinta-feira para apreciar um pedido do Governo sobre a greve dos motoristas de transporte de matérias perigosas. Entretanto, o Executivo prepara a declaração de crise energética.

Bruno Simão/Negócios
Negócios jng@negocios.pt 08 de Agosto de 2019 às 11:01
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Está agendada para hoje, pelas 11 da manhã, uma reunião do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) que vai dar seguimento ao pedido do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e apreciar o parecer sobre a greve dos motoristas dos transportes de matérias perigosas marcada para 12 de agosto, confirmou ao Negócios fonte oficial da PGR.

 

Os contornos do pedido feito pelo Executivo não foram divulgados, mas ontem, em conferência de imprensa, Vieira da Silva explicou que o objetivo do pedido de parecer foi "habilitar o trabalho da administração pública no acompanhamento desta greve".

 

"É um pedido de parecer sobre a natureza desta greve e as consequências da mesma, como serviços mínimos e outras matérias correlativas", concretizou o ministro. O Governo decretou ontem os serviços mínimos para a greve agendada para a próxima semana e deverá também avançar com a declaração de crise energética.

 

Este procedimento, explicou ao Negócios fonte oficial do Ministério do Ambiente, trata-se de "um pró-forma", um procedimento legal que permite a ativação da rede de emergência e apenas para esse efeito". Uma vez declarada a crise energética, o nível de prontidão das forças de segurança também aumenta relativamente às questões que tenham a ver com a greve, nomeadamente, com o controlo de abastecimentos, acrescentou a mesma fonte.

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