Isolar a rede portuguesa? "Interligados somos mais fortes", defende presidente da ERSE

O presidente do conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) afirmou que as interligações elétricas com Espanha e com o resto da Europa foram determinantes para a reposição do sistema após o apagão de 28 de abril de 2025 e rejeitou a ideia de que Portugal devesse isolar-se para evitar falhas com origem externa. “Interligados somos mais fortes”, atirou.

Ouvido, na Comissão de Ambiente e Energia, no âmbito do grupo de trabalho criado para analisar o incidente, Pedro Verdelho explicou que Portugal dispõe de nove interligações com Espanha, cuja capacidade técnica é superior ao pico de consumo nacional, e que essas ligações são essenciais tanto para a segurança de abastecimento como para a eficiência económica do sistema.

Segundo o regulador, tentar “imunizar” o sistema português face a perturbações externas implicaria manter permanentemente em funcionamento capacidade de produção de reserva suficiente para substituir toda essa potência de interligação, uma solução que classificou como não sendo “custo-eficaz”.

De acordo com Pedro Verdelho, essa opção exigiria a operação contínua de centrais fora das condições normais de mercado, apenas como seguro contra eventos extremos, o que acabaria por se refletir em custos mais elevados e em tarifas mais pesadas para os consumidores, ao passo que as interligações permitem partilhar excedentes e défices de energia, funcionando como um mecanismo de flexibilidade e de “armazenamento virtual” à escala europeia.

O responsável destacou que, após o colapso do sistema ibérico, a reposição do fornecimento em Portugal começou com centrais com capacidade de arranque autónomo (“black start”), um processo tecnicamente lento devido aos limites muito reduzidos de incremento de carga. O restabelecimento acelerou significativamente quando foi possível voltar a ligar o sistema português à rede europeia. “A partir do momento em que tivemos acesso à interligação, o processo foi muito mais rápido”, afirmou.

O apagão que deixou Portugal e Espanha às escuras a 28 de abril foi classificado por peritos da Rede Europeia de Operadores de Redes de Transporte de Eletricidade (ENTSO-E) como o mais severo registado na Europa nas últimas duas décadas, provocado por uma cascata de sobretensões que se propagou rapidamente pela Península Ibérica.

Para garantir a resiliência da rede energética nacional e robustecer a capacidade de resposta das infraestruturas críticas, o Governo  aprovou, em julho último, um pacote de 31 medidas com um custo de 400 milhões de euros, entre as quais está a duplicação das centrais a prestar o serviço de arranque autónomo do sistema (blackstart), somando as centrais de Baixo Sabor e do Alqueva às da Tapada do Outeiro e de Castelo de Bode. O Governo anunciou ainda uma dotação de 25 milhões de euros para o reforço de infraestruturas críticas, por exemplo nas áreas da saúde e telecomunicações, com o propósito de preparar um eventual futuro apagão.

No que respeita à proteção dos consumidores, o presidente da ERSE distinguiu entre compensações automáticas por falhas de qualidade de serviço e indemnizações por prejuízos. As compensações tarifárias previstas na regulação estão ligadas ao binómio preço-qualidade e funcionam como penalizações aos operadores de rede quando não são cumpridos os padrões regulamentares. Já as indemnizações por danos económicos efetivos — como perdas de produção industrial, bens danificados ou ganhos cessantes — não são da competência do regulador. Esses prejuízos, explicou, têm de ser avaliados caso a caso pelos tribunais, no âmbito de eventuais ações de responsabilidade civil extracontratual.