PS quer ouvir ministra do Ambiente sobre fim do programa Vale Eficiência

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista quer ouvir a ministra do Ambiente e Energia no Parlamento para esclarecer o cancelamento da atribuição de novos vales do programa Vale Eficiência, após notícias que dão conta do fim do mecanismo de apoio destinado a famílias vulneráveis.

O requerimento para a audição surge na sequência de informações tornadas públicas sobre o encerramento da atribuição destes vales, criados para apoiar agregados em situação de pobreza energética através da substituição de janelas e da instalação de sistemas de climatização mais eficientes nas habitações.

O programa Vale Eficiência foi desenhado para apoiar as famílias economicamente vulneráveis no combate à pobreza energética através da substituição de janelas de classe energética A e de sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento como bombas de calor, sistemas solares térmicos, caldeiras e sistemas solares fotovoltaicos, entre outros.

Cada vale atribuído aos beneficiários tem o valor de 1.300 euros, acrescido de IVA. Na primeira fase do programa, cada família teve direito a apenas um vale, mas na segunda fase foram atribuídos até três vales por agregado familiar.

Segundo os socialistas, a decisão não foi divulgada nos canais oficiais do Governo — nem na página do programa do Fundo Ambiental nem no site institucional do Executivo — e não foi alvo de qualquer desmentido, apesar de as notícias citarem fonte oficial do Ministério. Por esse motivo, o grupo parlamentar considera as informações “verosímeis”.

De acordo com a comunicação social, citada pelos socialistas, a Associação das Agências de Energia e Ambiente (RNAE) terá comunicado aos facilitadores técnicos do programa que o Fundo Ambiental determinou o encerramento imediato da atribuição de novos vales.

Para o PS, o fim do programa de forma “abrupta e inesperada”, sem esclarecimentos sobre as candidaturas elegíveis que aguardavam a atribuição de facilitador técnico, poderá traduzir-se na não concessão de apoio a milhares de famílias. Os deputados assinalam que existem candidatos à espera do vale há cerca de um ano e meio e estimam que o fim antecipado da medida possa deixar sem apoio técnico e financeiro cerca de 30 mil famílias economicamente vulneráveis.

Em paralelo com o pedido de audição parlamentar, os deputados socialistas enviaram também um conjunto de perguntas à ministra do Ambiente e Energia, pedindo confirmação formal da decisão.

Entre as questões colocadas estão a data e autoria da decisão, os fundamentos que a sustentam e a razão pela qual não foi comunicada através dos canais oficiais do Governo e do Fundo Ambiental.

Os parlamentares querem ainda saber quantas candidaturas elegíveis permanecem sem vale atribuído, qual será o destino desses processos e se o Executivo prevê alguma solução transitória. Por fim, questionam se os facilitadores técnicos serão remunerados pelo trabalho já desenvolvido em candidaturas que continuam sem apoio aprovado.