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Impresa e Vodafone interessadas no processo de compra da TVI pela Altice na Concorrência

A Impresa e a Vodafone confirmaram a constituição como terceiras interessadas no processo da Autoridade da Concorrência que está a analisar a compra da Media Capital pela Meo, da Altice. Nos e a Cofina deverão ter feito idêntico pedido.

Alexandra Machado amachado@negocios.pt 04 de Setembro de 2017 às 17:59
A Impresa e a Vodafone foram algumas das empresas que se constituíram como terceiras interessadas junto da Autoridade da Concorrência na análise à compra da Media Capital pelo Meo. Sem que tenham feito uma confirmação oficial, a Nos e a Cofina deverão ter também feito idêntico pedido. 

A Vodafone assume ao Negócios que "se constituiu contra interessada no processo", explicando que "sendo o operador que mais cresce em televisão há mais de três anos, é natural que estejamos interessados no que possa vir a acontecer ao Grupo Media Capital."

Também a Impresa confirma que "apresentou as suas observações em resposta a um anúncio da Autoridade da Concorrência sobre o processo em causa".

Quando foi anunciado o acordo para a compra, a Impresa tinha depositado nos reguladores a garantia futura de que existirá concorrência leal e pluralismo na comunicação. "A Impresa é, e sempre foi, a favor da concorrência leal num mercado que funcione de forma sã, bem como do pluralismo na comunicação social. (...) Estamos confiantes de que os reguladores portugueses e europeus terão estes dois princípios em conta quando se pronunciarem sobre a operação em causa", disse, então, a empresa liderada por Francisco Pedro Balsemão.

No âmbito dos processos de concentração analisados pela Autoridade da Concorrência, "são admitidos a intervir no procedimento administrativo de controlo de concentrações os titulares de direitos subjectivos ou interesses legalmente protegidos que possam ser afectados pela operação de concentração e que apresentem à Autoridade da Concorrência observações em que manifestem de forma expressa e fundamentada a sua posição quanto à realização da operação", de acordo com a Lei da Concorrência.

Quem se constituir interessado na operação, terá direito a audiência prévia no momento da decisão final ou de decisão após investigação aprofundada por parte da Autoridade da Concorrência, liderada por Margarida Matos Rosa (na foto). 

A Meo notificou a Concorrência da intenção de compra da Media Capital, tendo a AdC de analisar a operação, ouvindo a Anacom e a ERC, tendo a Entidade Reguladora para a Comunicação Social parecer vinculativo. A ERC tem, por outro lado, de ser ouvida no âmbito da Lei da Televisão, já que a TVI tem uma licença para emissão de um canal aberto de televisão. Em Julho, a Altice anunciou um acordo com a Prisa para a aquisição da Media Capital, por 440 milhões de euros.

(Notícia actualizada às 18:58 com indicação de que a Vodafone se constituiu interessada)
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