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Comissão Europeia acusa Amazon de práticas anti-concorrenciais

A Comissão Europeia concluiu que a Amazon está a abusar da sua posição dominante ao usar os dados dos comerciantes da sua plataforma para depois concorrer de forma injusta com eles.

#14 - Margrethe Vestager
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A Comissão Europeia (CE) abriu uma acusação formal contra a Amazon por práticas anti-concorrenciais, numa medida que poderá custar à gigante norte-americana cerca de 28 mil milhões de dólares (cerca de 23,6 milhões de euros) em multas.

Num comunicado enviado pela CE, Margrethe Vestager, comissária europeia para a Concorrência, alerta que é necessário garantir 
que as empresas "com muito poder de mercado, como a Amazon, não distorçam a concorrência".

Em causa está a utilização que a empresa de Jeff Bezos faz dos dados dos comerciantes que usam a sua plataforma para vender produtos, uma vez que estes são seus clientes mas também concorrentes e a Amazon usa a mesma plataforma para vender os produtos.  

"As condições de competição na plataforma Amazon também devem ser justas. As suas regras não devem favorecer artificialmente as próprias ofertas de retalho da Amazon ou aproveitar as ofertas de retalhistas que usam os seus serviços de logística e entrega", aponta Vestager, no comunicado da Comissão Europeia.

A investigação de larga escala de Bruxelas começou há cerca de dois anos e a Comissão Europeia concluiu, de acordo com o Finacial Times, que a Amazon está a abusar da sua posição dominante ao usar os dados dos comerciantes da sua plataforma para depois concorrer de forma injusta com eles.

Agora, caso a acusação vem em diante, a Amazon poderá ter de pagar até 28 mil milhões de dólares, o que representa perto de 10% das receitas anuais que a empresa apresentou em 2019, assinala a Business Insider.

 

A Amazon tem negado a existência de práticas anti-concorrência, salientando que grande parte dos comerciantes têm a sua própria oferta online e que o comércio online representa apenas uma pequena parcela das vendas do setor do retalho.  

 

As práticas comerciais da Amazon já estão a ser investigadas em vários países, como na Alemanha e Estados Unidos, sendo que até hoje não tinham sido efetuadas ainda acusações formais.

 

A acusação de Bruxelas à Amazon é mais uma na já longa lista de Vestager contra as grandes tecnológicas. Destaca-se a multa de 8 mil milhões de euros à Google e a ordem para a Apple devolver 13 mil milhões de euros em impostos à Irlanda.

 

O setor tecnológico tem sido dos principais beneficiados com os efeitos da pandemia, com destaque para a Amazon, devido à forte subida das vendas online que resulta da menor mobilidade da população.

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