Cadete de Matos não tem dúvidas de que preços e fidelizações vão descer em 2024

João Cadete de Matos, presidente cessante da Anacom, diz não ter dúvidas de que os preços e os períodos de fidelização nas telecomunicações vão baixar em 2024. 

"Tenho certeza que são dois problemas que se vão resolver no próximo ano", afirmou, num encontro com os jornalistas. 

A certeza deve-se à entrada da Digi em Portugal, que está prevista para o início do próximo ano, explicou. Isto porque, considera, os três principais operadores - Nos, Meo e Vodafone - terão de acompanhar os preços do novo entrante. 

Cadete de Matos deu o exemplo de Espanha, onde os operadores tiveram de "acompanhar a tendência". "Em Espanha, a Digi tem fidelizações de três meses", afirmou. 

A Anacom propôs no início de fevereiro a redução do prazo das fidelizações, alegando que isto permitiria reduzir o preço das telecomunicações. O objetivo era que estas baixassem de 24 meses para seis, mas a proposta foi rejeitada por João Galamba, na altura ministro das Infraestruturas.

"Olhando para países com e sem [fidelizações a 24 meses] vê-se que não há um nexo de causalidade", justificou o governante na altura, durante uma audição numa comissão parlamentar.

Os preços praticados em Portugal têm sido um dos temas que mais discórdia tem gerado entre regulador e operadores. A Anacom afirma que o país tem dos preços mais altos na UE, algo que os principais operadores - Nos, Meo e Vodafone -, negam. 

Certo é que os consumidores podem ver um novo aumento no próximo ano.

A previsão do Governo é de que a inflação se situe nos 4,6% este ano, pelo que essa poderá ser a subida que os consumidores poderão ver refletida na conta, caso os operadores decidam voltar a subir os preços em linha com o índice de preços no consumidor (IPC), à semelhança do que aconteceu no ano passado.

"Concorrência é a melhor solução para a economia"

A necessidade de criar mais concorrência no mercado das telecom tem sido uma das bandeiras do ainda presidente da Anacom. E essa é uma ideia que defende, mesmo na reta final do seu mandato, que terminou a 15 de agosto.

"A concorrência é a melhor solução para a economia e desenvolvimento do país. A concorrência faz as empresas investirem e também tem efeito na proteção dos consumidores", defendeu.