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Orçamento previsto para obras no Metro do Porto em 2022 não será executado na totalidade

Depois de terem sido gastos apenas 568 mil euros nas obras do Metro do Porto em 2021, em vez de 6,1 milhões, o Governo decidiu fazer uma reprogramação da despesa. Para 2022 as contas não estão fechadas, mas prevê-se já que a execução fique abaixo dos 37,3 milhões previstos.

A Metro do Porto volta a recordar que desde 2014 não recebe indemnizações compensatórias para a prestação de serviço público.
Nuno Fonseca/Movephoto
Bárbara Silva barbarasilva@negocios.pt 23 de Novembro de 2022 às 12:26
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Com as críticas aos atrasos nas obras do metro do Porto a subirem de tom, o Governo publicou esta quarta-feira uma resolução do Conselho de Ministros que autoriza a reprogramação da despesa relativa aos investimentos da empresa Metro do Porto e autoriza também a realização da despesa decorrente da manutenção do Bus Rapid Transit (BRT) Boavista. 

Em março deste ano, o Governo autorizou investimentos, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), na expansão da Rede de Metro do Porto (Linha Rubi: Casa da Música-Santo Ovídio) e na Linha BRT Boavista - Império, ambos da responsabilidade da Metro do Porto, no valor, respetivamente, de 299 milhões de euros e 66 milhões de euros. 

No total, seriam então 365 milhões de euros, divididos em cinco anos: 6,1 milhões em 2021, 37,3 milhões em 2022, 105,3 milhões de 2023, 98,7 milhões em 2024 e 117,6 milhões em 2025. 

No entanto, a reprogramação da despesa agora publicada prevê uma nova dotação de apenas 568 mil euros para 2021 (muito por conta de vários concursos que acabaram por ficar vazios ainda na sequência da crise pandémica de Covid 19) e de 123,1 milhões em 2025. Quanto aos restantes anos, os montantes permanecem inalterados, mas fonte oficial do Metro do Porto admitiu ao Negócios que é muito provável que os 37,3 milhões previstos para 2022 não sejam executados na totalidade, apesar de as contas ainda não estarem fechadas.  

Quanto aos 6,1 milhões de euros previstos para 2021, há agora a necessidade de "reprogramar o montante não executado nesse ano face a vicissitudes que se refletiram na normal tramitação dos procedimentos".

Já no que se refere à Linha BRT Boavista - Império, que inicialmente estava definida entre a Praça do Império e a Praça Mouzinho de Albuquerque (Rotunda da Boavista), numa extensão aproximada de 3,8 km, foi prolongada até à Rotunda da Anémona, resultando em 8,15 km de comprimento total.

Aqui manteve-se menteve-se o valor previsto e aprovado no âmbito do PRR, tendo já a Metro do Porto e a Estrutura de Missão Recuperar Portugal "celebrado o respetivo aditamento ao contrato de financiamento do PRR", refere a resolução do Conselho de Ministros.

A resolução publicada esta quarta-feira prevê também a autorização de uma despesa extra de 7,7 milhões de euros com os encargos decorrentes da manutenção do BRT Boavista, a que se soma a montagem de uma central de produção de hidrogénio e a respetiva fonte de energia verde que alimenta o seu funcionamento, além do armazenamento e abastecimento de hidrogénio verde, algo que "não tinha ficado acautelado" em março.

Quanto às linhas Rosa e Amarela, estão neste momento em construção, com uma dotação de 307 milhões do POSEUR. 

(Notícia corrigida após informações adicionais da Metro do do Porto)
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