Dia TT no Porto para cobrar seis milhões aos turistas

"Até ao final da tarde [de 28 de Fevereiro], temos 1.684 entidades e 2.928 estabelecimentos registados na plataforma destinada à aplicação da taxa turística", avançou ao Negócios a Câmara do Porto, que começa esta quinta-feira a cobrar dois euros por dormida em todos os empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local, até um máximo de sete noites seguidas por pessoa.

O último dia de Fevereiro era o prazo-limite dado pela autarquia para que esse registo fosse efectuado pelas entidades que terão de cobrar a taxa turística, na plataforma electrónica criada para o efeito pelo município. Pela prestação do serviço de liquidação e cobrança da taxa, "as entidades receberão 2,5% do valor cobrado (acrescido de IVA)".

A taxa será aplicada aos hóspedes a partir dos 13 anos de idade, não havendo lugar ao seu pagamento para reservas anteriores a 1 de Março. De fora ficam as dormidas nos barcos-hotéis. Gozarão de isenção os portadores de deficiência igual ou superior a 60% e quem esteja alojado na cidade para tratamentos médicos, assim como os seus acompanhantes, "desde que apresente documento comprovativo".

Tendo em conta que a Airbnb inclui no seu site a esmagadora maioria dos cerca de cinco mil operadores presentes no Porto, a Câmara do Porto estabeleceu uma parceria com esta plataforma online. A Airbnb passará a cobrar a taxa turística das reservas por si intermediadas na cidade, para depois entregar, trimestralmente, o montante devido à autarquia.

O Regulamento da Taxa Municipal Turística foi aprovado em reunião do executivo camarário de 12 de Dezembro passado e deliberado em Assembleia Municipal meia dúzia de dias depois. O presidente da autarquia, Rui Moreira, disse então que o valor que o município estima obter por esta via, da ordem dos "seis milhões de euros por ano", não será para promover mais a cidade, mas sim para "mitigar a pegada turística".

Gaia a seguir, depois Braga, Bouro e Loulé

O Porto passa assim a fazer parte do pequeno grupo de quatro concelhos que cobram taxa turística em Portugal – em Lisboa e em Santa Cruz (município vizinho do Funchal, na Madeira) a taxa começou a ser cobrada em 2016 e no município de Cascais desde 7 de Abril do ano passado.

O próximo a introduzir a taxa turística será Vila Nova de Gaia – dois euros por dormida, até sete noites, a partir de Abril. O município espera obter uma receita da ordem dos três milhões de euros no primeiro ano.

Em Braga e em Terras do Bouro, as autarquias locais também estão a preparar a introdução de taxa turística, enquanto em Loulé a cobrança deverá arrancar no próximo ano. Já a Câmara de Aveiro, que começou a aplicar a taxa de um euro em Janeiro de 2013, acabou com ela em Abril de 2014. A medida rendeu ao município três mil euros, quando se esperava que fossem angariados 230 mil.