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CMVM recomenda cautela na distribuição de dividendos

A CMVM fez hoje um conjunto de recomendações para os emitentes, nomeadamente no que respeita à distribuição de dividendos e remuneração dos órgãos sociais.

Pedro Catarino
Alexandra Machado amachado@negocios.pt 14 de Abril de 2020 às 17:16
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Num movimento inédito, a CMVM fez hoje um conjunto de recomendações aos emitentes no que respeita às cautelas e às justificações que devem prestar na distribuição de dividendos assim como no que pagarem aos órgãos sociais.

 

A CMVM recomenda, assim, que "eventuais propostas sobre distribuição de dividendos ou recompra de ações, algumas definidas em circunstâncias significativamente diferentes das atuais, sejam acompanhadas de fundamentação bastante, designadamente sobre a suficiência de disponibilidades de capital para o efeito num contexto de elevada incerteza, demonstrando alinhamento com os interesses de longo prazo da entidade e dos seus stakeholders". E pede as propostas de remuneração acionista sejam acompanhada de "qualidade informativa, de forma clara e compreensível".

 
A recomendação surge numa altura em que vão realizar-se um conjunto de assembleias gerais de cotadas que mantiveram a intenção de distribuir dividendos. A reunião da EDP realiza-se na próxima quinta-feira.

Por isso, a CMVM pede que "os emitentes que não tenham ainda realizado as respetivas assembleias gerais anuais, considerando o seu posicionamento de longo prazo e todas as partes interessadas, adotem particular diligência na formulação das correspondentes propostas", "suportando-as em informação, estimativas e pressupostos o mais detalhados possível, sobre impactos verificados e estimados nos próximos exercícios, sobretudo quando estejam em causa decisões com impacto na conservação de uma estrutura de financiamento sólida e resiliente, assente nas necessidades presentes e futuras de capital".

No conjunto de recomendações hoje conhecidas, a supervisora pede também cautela e informação sobre a remuneração dos órgãos sociais, que devem ser "também ela apresentada em conformidade com preocupações acrescidas de adequada fundamentação quanto ao seu alinhamento com os interesses de longo prazo da sociedade e de todos os stakeholders, devendo ser apresentadas e explicitadas nos documentos de suporte e nas próprias assembleias gerais".

Estas chamadas de atenção são feita em conjunto com uma indicação de que a informação dos emitentes, nomeadamente cotadas, refiram eventuais riscos à continuidade dos negócios no médio prazo, "bem como possíveis ações de mitigação dos referidos riscos".

As recomendações, segundo a CMVM, têm em conta um conjunto de situações, mas a supervisora inclui a admissão de que as assembleias telemáticas, ou seja, à distância podem "nem sempre permitir uma integral interatividade entre os participantes e o esclarecimento, na reunião, de dúvidas relacionadas com as propostas previamente divulgadas".

(notícia atualizada com mais informação)
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