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Plano Biden quer arrecadar 28 mil milhões com impostos sobre criptomoedas

O novo plano para as infraestruturas apresentado no domingo por um grupo de senadores contempla impostos sobre as transações de criptomoedas, redefinindo o que consideram ser um corretor deste tipo de ativo. Mas a nova definição é demasiado vasta e deixa várias dúvidas no ar.

A atividade da Binance tem sido alvo da intervenção de reguladores de países como o Reino Unido, Japão e Canadá.
Edgar Su/Reuters
Gonçalo Almeida goncaloalmeida@negocios.pt 03 de Agosto de 2021 às 07:51
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O novo plano para as infraestruturas de Joe Biden, presidente dos EUA, que foi apresentado esta semana por um grupo de senadores republicanos e democratas contempla o levantamento de cerca de 28 mil milhões de dólares em impostos na próxima década, a partir de 2023, sobre atividades relacionadas com transação de criptomoedas.

O pacote orçamental de 550 mil milhões de dólares, que ainda necessita de aprovação, vai obrigar as corretoras de criptomoedas a reportar informação sobre transações que envolvem ativos digitais. A Joint Committee on Taxation pretende ainda que as pessoas reportem todos os ganhos ou perdas que venham a ter com a transação deste tipo de ativos.

O documento continua a ser negociado, mas é provável que, caso venha a ser aprovado tal como está, todos os investidores médios que usem corretoras centralizadas como a Coinbase ou a Kraken para comprar e vender criptoativos devem esperar que o IRS saiba exatamente quanto dinheiro foi gerado nas transações. Algo que difere da atual lei, em que as corretoras de criptomoedas não são obrigadas a reportar os ganhos e as perdas dos seus clientes. 

Outra das novidades deste pacote é a tentativa de redefinição de corretor de criptomoedas. Segundo o mesmo, um "broker" é "qualquer pessoa que (para consideração) seja responsável por fornecer regularmente qualquer serviço
 que efetue transferências de ativos digitais em nome de outra pessoa". Mas esta nova legislação deixa no ar a dúvida: inclui também mineradores ou criadores de "software"?

Jerry Brito, diretor executivo da Coin Center, esclarece que este requisito vai essencialmente forçar todos os  mineradores a identificar outros na rede, mas levanta outro problema: eles não têm acesso aos nomes e endereços de todas as restantes pessoas. "Não apenas é absurdo do ponto de vista técnico, como muito provavelmente tal mandato seria uma falha inconstitucional", diz através do Twitter.

De qualquer das formas, o Senado espera aprovar este plano ainda esta semana. O membro do Comité Bancário do Senado, Pat Toomey, apelidou esta nova medida sobre as criptomoedas como "impraticável", acrescentando que quer sugerir uma correção à definição "excessivamente ampla" sobre o que é um corretor. 

A legislação em cima da mesa poderá ameaçar os ativos digitais enquanto ativos cobertos, o que significa que as corretoras terão de reportar o preço original dos ativos usados para calcular todas os ganhos e perdas dos clientes. Mas tal pode ser difícil, mesmo para as corretoras centralizadas, como a Coinbase, por exemplo. Isto porque as corretoras dificilmente irão conseguir detalhar toda esta informação no caso de grande parte dos seus clientes ter o dinheiro em carteiras digitais ou em corretoras descentralizadas que não partilham dados.
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