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Joaquim Aguiar 03 de Setembro de 2020 às 09:40

Maioria estável e coerente

A aritmética pode estabelecer uma maioria, mas só a coerência do que se soma pode oferecer a estratégia ao poder político - e se um poder político não tem uma estratégia será só uma aritmética de conveniências.

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A FRASE...

 

"No dia em que a sua subsistência depender do PSD, este Governo acabou." 

 

António Costa, Expresso, 29 de Agosto de 2020

 

A ANÁLISE...

 

A política não se decide pela aritmética da soma de votos para encontrar uma maioria para governar, nem se resume ao processo interminável de negociações pontuais para manter a estabilidade de uma maioria aritmética. A maioria é uma condição necessária para que haja estabilidade da governação, mas não é a condição suficiente para que haja qualidade estratégica dessa governação. A estabilidade aritmética não garante a coerência na estratégia, só garante a continuidade dos que estão no poder. A política é outra coisa, é a realização de um programa estratégico que assegure o equilíbrio nas relações sociais e o crescimento da economia, que tenha a flexibilidade e a rapidez de reacção que permita enfrentar e responder às contingências negativas e às surpresas geradas pela evolução efectiva dos factos. A aritmética pode estabelecer uma maioria, mas só a coerência do que se soma pode oferecer a estratégia ao poder político - e se um poder político não tem uma estratégia será só uma aritmética de conveniências.

 

A maioria aritmética de que depende a subsistência deste Governo no Parlamento nunca foi uma maioria coerente, foi sempre uma maioria conveniente desde que, em 2015, foi constituída para repudiar o Memorando de Entendimento negociado com o Fundo Monetário Internacional, a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu. O paradoxo contido nesta maioria aritmética, que era conveniente mas não era coerente, foi sempre evidente: a evolução efectiva dos factos obrigava esta maioria a continuar a executar o Memorando de Entendimento que repudiava nos discursos e cumpria nas políticas. A crise de 2020, mais intensa e mais destruidora de capital e de emprego do que foi a crise de 2011, torna este paradoxo insustentável. As partes que se somaram para formar a maioria aritmética passaram a considerar inconveniente terem de suportar, ainda que só pela abstenção, as políticas que terão de ser adoptadas para responder à emergência da nova crise - exactamente a mesma estrutura de políticas, agora ainda mais imperativas, que esta maioria aritmética tinha por fundamentação repudiar.

 

A verdade efectiva dos factos construiu a armadilha em que o poder ficou preso e da qual não pode sair por efeito dos calendários constitucionais, eleitorais e orçamentais. É a política que denuncia uma maioria que é estável mas não é coerente, ocupa o poder mas não exerce o poder.

 

Artigo em conformidade com o antigo Acordo Ortográfico

 

Este artigo de opinião integra A Mão Visível - Observações sobre as consequências diretas e indiretas das políticas para todos os setores da sociedade e dos efeitos a médio e longo prazo por oposição às realizadas sobre os efeitos imediatos e dirigidas apenas para certos grupos da sociedade.

maovisivel@gmail.com

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