Selo no crédito ao consumo aumenta 10% e agravamento de 50% mantém-se

O recurso ao crédito ao consumo vai ficar mais caro no próximo ano, com um agravamento em 10% das atuais taxas de imposto do selo cobradas em cada operação. De acordo com uma versão da proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2020 a que o Negócios teve acesso, vai ainda manter-se o agravamento de 50% sobre o imposto do selo no crédito ao consumo, que já vem de 2016 e agora o Governo vai prorrogar por mais um ano.

 

De acordo com o documento, no crédito de prazo inferior a um ano, a taxa sobe de 0,128% para 0,141%. No crédito de prazo igual ou superior a um ano, aumenta de 1,6% para 1,76%, tal como nas operações de prazo igual ou superior a cinco anos. E nos créditos utilizados sob a forma de conta-corrente, descoberto bancário ou outra forma em que o prazo de utilização não esteja determinado, onde se incluem os cartões de crédito, o imposto passa de 0,128% para 0,141%.

 

Ainda em imposto do selo, está também prevista uma isenção para a chamada gestão centralizada de tesouraria entre empresas do mesmo grupo. A ideia é que as empresas que tenham excesso de tesouraria possam efetuar empréstimos entre si em vez de se irem financiar à banca. Poupam no imposto e reduzem as taxas de endividamento.