A lista de 44 produtos necessita ainda de ser aprovada na Assembleia da República, tendo o primeiro-ministro, António Costa, indicado que a descida do IVA para 0% será aprovada ainda hoje em Conselho de Ministros e de imediato remetida ao Parlamento.

A escolha dos produtos que verão a taxa de IVA baixar para 0% foi feita tendo por base vários aspetos, detalhou António Costa. Em primeiro lugar, o Ministério da Saúde elaborou um cabaz de bens de acordo com a roda dos alimentos, que permitia "uma alimentação saudável". A Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) forneceu uma lista dos bens mais consumidos pelos portugueses.

"Do cruzamento destas duas listas, termos um cabaz saudável e de correspondermos, na medida do possível, aos bens alimentares mais consumidos pelos portugueses, e tendo em conta também a disponibilidade do Estado, foi desenhado um cabaz", disse o primeiro-ministro.

CEREAIS E DERIVADOS; TUBÉRCULOS

• Pão

• Batata

• Massa

• Arroz

HORTÍCOLAS

• Cebola

• Tomate

• Couve-flor

• Alface

• Brócolos

• Cenoura

• Curgete

• Alho francês

• Abóbora

• Grelos

• Couve portuguesa

• Espinafres

• Nabo

FRUTAS

• Maçã

• Banana

• Laranja

• Pera

• Melão

LEGUMINOSAS

• Feijão vermelho

• Feijão frade

• Grão-de-bico

• Ervilhas

LACTICÍNIOS

• Leite de vaca

• Iogurtes

• Queijo

CARNE, PESCADO E OVOS

• Carne de porco

• Frango

• Carne de peru

• Carne de vaca

• Bacalhau

• Sardinha

• Pescada

• Carapau

• Atum em conserva

• Dourada

• Cavala

• Ovos de galinha

GORDURAS E ÓLEOS

• Azeite

• Óleos vegetais

• Manteiga