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Costa quer comissão de acompanhamento da execução dos fundos europeus

Uma semana depois de ter anunciado que o Governo estava a trabalhar para criar um portal de transparência na gestão dos fundos europeus, o primeiro-ministro revelou estar de acordo com uma iniciativa parlamentar para a criação de uma comissão de acompanhamento da execução" do Plano de Recuperação e Resiliência.

Reuters
David Santiago dsantiago@negocios.pt 14 de Outubro de 2020 às 16:56
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António Costa concorda com a iniciativa parlamentar consensualizada entre PS e PSD com vista à criação de uma comissão independente de acompanhamento da execução dos fundos europeus capaz de garantir maior transparência a todo o processo. 

No encerramento da primeira versão do Plano de Recuperação e Resiliência, que o próprio primeiro-ministro entrega em mão amanhã em Bruxelas, o líder do Governo saudou essa iniciativa por possibilitar um "acompanhamento político da execução" do PRR.

Esta tarde, o Parlamento aprovou as alterações à proposta de lei feita pelo Governo para mudar o código dos contratos públicos, na qual consta, como pretendido pelo PSD, a criação de uma comissão independente para acompanhar a contratação pública no âmbito dos contratos a realizar com os fundo europeus. Costa mostrou satisfação pela votação parlamentar, que considera "muito importante" ao assegurar um "novo código de procedimento administrativo e contratação pública" que permite conciliar a "máxima transparência com o mínimo de burocracia".

O também secretário-geral socialista defendeu que tal comissão de acompanhamento deve integrar diversos atores: representação institucional (CCDR, autarquias, regiões autónomas, etc), parceiros sociais, mutualidades, misericórdias, cooperativas e líderes de universidades e politécnicos, contando ainda com um painel de dez personalidades, devendo uma assumir a presidência.

Costa quer o "país mobilizado na execução deste programa" e considera que a transparência é crucial para esse objetivo. 

Na semana passada, durante um debate parlamentar, o primeiro-ministro já havia anunciado que o Governo está a "trabalhar num modelo de governação que reforce esses mecanismos de controle e escrutínio" para criar "um portal que permita agregar de forma transparente, clara e em tempo real todo o fluxo relativo aos fundos comunitários".

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