Líderes da União Europeia acordam adiamento do Brexit até 31 de outubro

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia a 27 decidiram esta quarta-feira à noite conceder uma nova extensão para a saída do Reino Unido até 31 de outubro próximo. A informação começou por ser revelada por fontes diplomáticas a vários meios de comunicação social, tendo depois sido oficialmente anunciada já na madrugada de quinta-feira.

Theresa May, recorde-se, tinha pedido uma extensão mais curta: até 30 de junho. No entanto, após seis horas de intensas conversações em Bruxelas, os líderes do bloco europeu acordaram dar um prazo até ao 31 de outubro, dia antes de a nova Comissão Europeia entrar em funções.

Entretanto, o primeiro-ministro de Malta, Joseph Muscat, foi dos primeiros a confirmar a data numa mensagem na sua conta do Twitter.

A #Brexit extension until 31 October is sensible since it gives time to UK to finally choose its way. The review in June will allow #EUCO to take stock of the situation -JM

Entre outros líderes europeus, também Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, confirmou a nova data.

EU27/UK have agreed a flexible extension until 31 October. This means additional six months for the UK to find the best possible solution.

A Sky deu mais alguns pormenores sobre o processo jurídico que levará à extensão do Brexit, explicando que quando a nova data for publicada no Jornal Oficial da UE esta será então formalmente alterada para 31 de outubro.

It’s official ... when published in Official Journal of EU tomorrow as an official EU Council decision (probably after a formal letter confirming agreement for Tim Barrow) the EU law Brexit date will be changed to October 31st... Govt will then table U.K. law SI & No Deal off. https://t.co/0ptmx7VB1E

O The Guardian tem estado a partilhar os tweets de jornalistas dos mais variados órgãos de comunicação social, e há quem fale de May se demitir (já que a primeira-ministra tinha dito que não estava preparada para adiar o Brexit para lá de 30 de Junho) e sair no final de Maio e até mesmo quem diga que ganhou o ‘Remain’.

Brexit used to be March 29

But EU leaders now setting October 31 as new deadline

Long enough for a referendum, but not long enough for new leader to come in and renegotiate etc

One Tory just said: "Remain has won"

Members of the 1922 tell me PM will be gone by late May.

One says: “If we are in the European elections the calls on her to resign will be massive. Even her supporters would say she is a dead duck. Then we will be into a position of runners and riders and a new leader by July.”

To sum up:

- EU imposes Oct 31 Brexit delay on UK

- Britain to take part in EU elections

- Pressure on May to quit before October to allow new leader to lead party into annual conference

- Brexiteer outrage at Britain having to elect MEPs 3yrs after referendum

O mesmo jornal britânico respondeu a uma pergunta que poderá estar a ser feita por muitas pessoas: se Theresa May terá de regressar à Câmara dos Comuns para conseguir que os parlamentares votem favoravelmente esta nova extensão – atendendo a que a data proposta pelo bloco europeu não é a mesma que os deputados aprovaram na terça-feira (30 de junho).

 

A resposta é não, diz o The Guardian. Na sua versão original, a proposta de lei aprovada na Câmara dos Comuns exigia uma segunda votação nestas circunstâncias. Mas quando a essa proposta estava na Câmara dos Lordes, foi feita uma emenda aprovada pelo Lord Goldsmith a eliminar esta exigência.

Goldsmith (que é um par da também trabalhista Yvette Cooper, que delineou a proposta de lei) argumentou que essa cláusula criaria incerteza, já que May poderia acabar por aceitar uma nova data no Conselho Europeu de 10 de abril.

Na conferência de imprensa que se seguiu à cimeira, Donald Tusk – acompanhado pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker – declarou que este novo prolongamento do accionamento do Artigo 50.º do Tratado de Lisboa prevê uma revisão intercalar em junho, mas apenas para fazer um ponto de situação.

 

Tusk frisou que a intenção é finalizar este processo em outubro, mas adiantou que já tem idade suficiente para excluir qualquer outro cenário. "Tudo é possível", declarou.

Por conseguinte, Donald Tusk, que preside ao Conselho Europeu até 30 de novembro mas que disse que deixará o cargo a 1 desse mês - dia em que também a nova Comissão Europeia entrará em funções -, não exclui que possa haver novo adiamento quando se chegar a 31 de outubro.

Jean-Claude Juncker, por seu lado, disse que a Comissão Europeia está feliz por ter sido estabelecida uma nova data.

 

Mas a nova data teve um "parto difícil". May queria o 30 de junho, sendo acompanhada pelo presidente francês, Emmanuel Macron, nessa pretensão. No entanto, os restantes líderes europeus queriam uma data mais prolongada no tempo, de preferência um ano. Chegou-se assim a um meio termo entre as duas propostas com maior força.

Ainda assim, para que o prazo seja estendido até outubro, o Reino Unido terá de participar nas eleições europeias, que vão decorrer entre 23 e 26 de maio. Este cenário só será evitado se o Parlamento britânico ratificar o acordo de saída. 

(notícia atualizada pela última vez às 07:30 de quinta-feira, 11 de abril)