Finanças dão ordem para reporte de despesas com calamidade
Entidade Orçamental emitiu circular para que os serviços reportem as despesas e a perda de receita associadas à resposta às tempestades. Impacto orçamental das medidas é fundamental para avaliação das contas públicas por Bruxelas.
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Com as medidas de apoio às empresas e famílias afetadas pelas tempestades a pressionarem as contas públicas, as Finanças deram ordem aos serviços da Administração Central para que reportem, mensalmente e numa plataforma própria, todas as despesas associadas à resposta às calamidades. O objetivo é acompanhar a implementação das medidas e o seu impacto orçamental, numa altura em que o Governo quer ver os apoios excluídos da avaliação europeia.
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