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Teodora Cardoso quer saber mais detalhes sobre a despesa pública

A presidente do Conselho de Finanças Públicas critica os partidos por se limitarem a olhar para a descida de uma rubrica como restrição, reivindicando mais informação para poder avaliar a eficiência nos gastos do Estado.

Miguel Baltazar/Negócios
António Larguesa alarguesa@negocios.pt 28 de Maio de 2018 às 17:30
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Teodora Cardoso desafia os partidos políticos a mudar "a forma de fazer política" no que diz respeito ao debate e à avaliação da despesa pública em Portugal, incentivando a que seja reunida e disponibilizada a informação necessária, que "neste momento pura e simplesmente não existe", para permitir fazer esse exercício.

 

A presidente do Conselho de Finanças Públicas confessa que está cansada de, por exemplo no âmbito do Orçamento do Estado, ouvir as discussões sobre a despesa cingirem-se ao facto de ela subir ou descer numa determinada área – e de essa redução ser de imediato associado a uma restrição. "E não, ela pode descer porque se ganharam eficiências", notou.

 

"Temos de ser capazes de medir e incentivar isto. Não está nas nossas regras nem na nossa informação. Não sabemos em que é que efectivamente se gasta, quanto é que custa atingir um determinado resultado. Normalmente anunciam-se ‘x’ milhões para isto. Como será gasto? Durante quanto tempo? E efectivamente gasta-se o dobro ou não se gasta nada?", questiona a economista.

 

Durante um debate organizado pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP), Teodora Cardoso sublinhou que reunir esta informação não é "tecnicamente transcendente e está perfeitamente ao alcance", insistindo que as autoridades portuguesas devem olhar para estes ganhos de eficiência no controlo da despesa pública, até porque o país já atingiu um nível de dívida e de tributação muito altos".

 

"É essencial que todas as nossas despesas procurarem eficiência. Durante muito tempo não tínhamos restrição, pelo contrário, considerávamos que aumentar despesas era a forma de estimular a economia. Isso estimula o crescimento no curto prazo – as pessoas têm maior rendimento e gastam-no –, mas não é sustentável porque vai gerar dívidas e défices. E no nosso caso gera o mais perigoso de todos, que é o défice externo", devido à "extremamente baixa taxa de poupança".

 

Depois de ouvir um representante da Comissão Europeia pedir uma maior aposta de Portugal nas competências digitais, a líder do Conselho de Finanças Públicas chamou a atenção para a necessidade de uma diversificação das fontes de financiamento das empresas, sobretudo aumentando o recurso ao capital de risco. E dramatizou também a estabilidade e a redução das vulnerabilidades da economia como factores de atracção para os investidores externos.
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