Parlamento aprovou taxa zero de IVA para bens essenciais

A proposta de lei do Governo que prevê IVA à taxa zero para um conjunto de bens alimentares apontados como essenciais foi aprovada esta sexta-feira na generalidade pelo Parlamento. Nenhum partido votou contra, PS, Chega e Iniciativa Liberal votaram a favor e os demais optaram pela abstenção. 

Os grupos parlamentares podem agora apresentar propostas de alteração, no âmbito da discussão que vai decorrer na especialidade e têm até ao fim do dia de hoje para o fazer. 

Na última conferência de líderes parlamentares, ficou agendada para o dia 6 de abril a votação final global do diploma, sendo que, recorde-se, a proposta inicial do Governo prevê que o IVA à taxa zero entre em vigor passados 15 dias sobre a entrada em vigor da lei. 

A lista inclui mais de quatro dezenas de produtos, alguns dos quais se desdobram, incluindo, nomeadamente, frescos e congelados. Pode ser consultada aqui.