Banco de Portugal espera revelar em breve relatório sobre BES
O regulador já disponibilizou o relatório sobre a atuação do supervisor na resolução do BES ao Tribunal da Relação de Lisboa, para que possa ser retirado o segredo associado a este documento.
O Banco de Portugal já disponibilizou o relatório sobre a atuação do supervisor na resolução do BES ao Tribunal da Relação de Lisboa, revelou Mário Centeno, governador do Banco de Portugal, esta terça-feira. O responsável espera poder revelar este documento em breve.
"O Banco de Portugal disponibilizou já ao Tribunal da Relação o referido relatório [sobre o BES] para poder ser retirado o segredo que impende esse relatório para que possa ser divulgado" após os vários pedidos, nomeadamente do Bloco de Esquerda, afirmou o governador na comissão de Orçamento e Finanças.
"É uma dimensão muito importante que esperamos que possa ser, com sucesso, resolvida proximamente", referiu Mário Centeno, notando que este relatório não é do Banco de Portugal, mas sim de uma comissão. E que não constitui uma auditoria. "É um relatório que cobre o período até aos últimos 15 dias anteriores à resolução do BES. Não é um relatório sobre a resolução bancária", remata.
A audição do governador decorre no âmbito do plano de atividades da comissão de Orçamento e Finanças, bem como no âmbito de um requerimento apresentado pelo PAN relativo a pagamento de bónus aos gestores do conselho executivo do Novo Banco e de um requerimento do CDS relativo à auditoria ao banco.
Tal como o Negócios avançou, este relatório será o primeiro documento que o Bloco de Esquerda vai pedir no âmbito da comissão parlamentar de inquérito ao Novo Banco.
Não é a primeira vez que o Bloco pede o relatório sobre a resolução do BES ao regulador. Em setembro, o organismo liderado por Mário Centeno disse, em resposta ao partido, estar "vinculado ao cumprimento do quadro legal que rege a sua atividade". Na altura, Mariana Mortágua, deputada bloquista, garantiu que o Parlamento tudo fará para obter a auditoria interna à atuação do regulador na resolução do BES.
Por outro lado, o Executivo também tem tentado aceder ao documento. A ministra de Estado e da Presidência afirmou, em setembro, que "a posição do Governo foi sempre clara, entendendo que o conhecimento desse relatório devia acontecer, que ele é do interesse público".
Este documento também tem sido requerido pelo ex-presidente do BES, Ricardo Salgado, e pelo ex-administrador Rui Silveira no âmbito do processo de liquidação do BES que corre termos no Juízo de Comércio de Lisboa, do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa.
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