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Governo acredita que valor a injetar no Novo Banco será abaixo do orçamentado

Apesar da chamada de capital do Novo Banco ter sido de 598,3 milhões, o Governo acredita que o que será efetivamente injetado será abaixo dos 480 milhões que estiveram previstos no Orçamento para 2021.

João Leão
João Leão Tiago Sousa Dias
26 de Março de 2021 às 19:43

O Governo acredita que a o valor a injetar no Novo Banco em 2021 ficará abaixo do que inicialmente ficou previsto no Orçamento do Estado para 2021, e que entretanto o Parlamento retirou. Estavam inscritos 479 milhões de euros que, no entanto, foram retirados, mas que o Governo diz que os contratos na venda do Novo Banco serão cumpridos.

Depois de ter sido anunciado que a chamada de capital do Novo Banco é de 598,3 milhões de euros, mas que estava em disputa com o Fundo de Resolução 160 milhões, o MInistério das Finanças realçou, em comunicado, que "o Governo está plenamente convicto de que o valor final, após a verificação das entidades competentes, ficará abaixo do previsto na proposta de OE2021".

Assumindo, assim, que "o Governo respeita e dará cumprimento aos compromissos assumidos e, em conjunto com as demais entidades, irá criar as condições necessárias para que sejam cumpridas as obrigações que daí resultarem". Não diz como encontrará a solução para o Fundo de Resolução poder fazer a injeção de capital. Realça, ainda, que "o atual contexto económico demonstra a absoluta necessidade de dispormos de um sistema financeiro sólido, robusto e capitalizado, que assegure o financiamento às famílias e empresas, criando, assim, condições para o desenvolvimento económico do país".

Antes de o valor pedido ser injetado, haverá "um conjunto de validações necessárias para se determinar o valor efetivo a pagar nos termos do Acordo de Capitalização Contingente". Os procedimentos de verificação do valor serão agora feitos. "O trabalho que será realizado pelo Fundo de Resolução e por todas as entidades com competência nesta matéria é da maior relevância para a verificação dos pressupostos e para a avaliação do valor reclamado", realça o Ministério das Finanças, dizendo que "ficará a aguardar pela informação que lhe seja transmitida pelo Fundo de Resolução sobre esta matéria".

O Governo diz que ainda aguarda a auditoria especial relativa ao pagamento de 2020, que "deverá ser concluída em breve".

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