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Ministério Público acusa 18 pessoas pelo caso Espírito Santo

Os nomes não são indicados no comunicado do Ministério Público. Ricardo Salgado é um dos acusados, defendendo-se o ex-banqueiro de que não praticou qualquer crime.

David Cabral Santos
Alexandra Machado amachado@negocios.pt 14 de Julho de 2020 às 20:55
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O Ministério Público acusou 25 arguidos, 18 pessoas singulares e 7 pessoas coletivas, nacionais e estrangeiras, no âmbito do processo Universo Espírito Santo, anunciou a PGR, em comunicado.

Deste universo de acusados, 12 pessoas singulares e 5 coletivas são acusadas pelo crime de associação criminosa. De resto as acusações são de crimes de corrupção ativa e passiva no setor privado, falsificação de documentos, infidelidade, manipulação de mercado, branqueamento e burla qualificada contra direitos patrimoniais de pessoas singulares e coletivas.

Segundo o comunicado do Ministério Público, o processo principal agrega 242 inquéritos que foram sendo apensados, abrangendo
queixas deduzidas por mais de 300 pessoas, singulares e coletivas, residentes em Portugal e no estrangeiro. E foram acionadas medidas de garantia patrimonial por via de arrestos e apreensões.

Para a acusação, a investigação apurou prejuízos com os crimes de 11,8 mil milhões de euros na consequência dos factos apurados.

O comunicado não especifica o nome dos acusados, mas Ricardo Salgado está entre esses nomes, segundo já avançaram vários jornais, incluindo pelo crime de associação criminosa, segundo o Público. Aliás, o próprio ex-presidente do BES já fez um comunicado, salientando ter sido notificado da acusação, dizendo que, "durante todo o inquérito, as provas foram escondidas do Dr. Ricardo Salgado, apesar dos insistentes e reiterados pedidos da defesa contra essa obstrução" e que se viu impedido de prestar declarações sobre "interminável matéria nova nas vésperas da pré-anunciada acusação, com os consequentes vícios que isto gerou no processo".

Assim, em comunicado, Ricardo Salgado garante não ter praticado "qualquer crime" e "esta acusação 'falsifica' a história do Banco Espírito Santo", aproveitando para voltar a atacar o Banco de Portugal e o seu presidente Carlos Costa que determinou a resolução do BES em agosto de 2014. "Enquanto o Dr. Ricardo Salgado esteve no BES, não houve lesados", diz a sua defesa em comunicado.

Por isso, diz que não deixará de utilizar todos os mecanismos legais para repor a verdade histórica em relação à sua pessoa e ao BES" e "não desistirá de se defender e levará até às últimas consequências a sua defesa". "Em face da dimensão e enorme complexidade do processo (grande parte dele ilegalmente 'escondido' da defesa até agora), espera-se que, depois de tantas e sucessivas prorrogações de prazo que foram concedidas ao Ministério Público para concluir o inquérito, seja também concedido à defesa um prazo razoável e condições dignas para o exercício cabal dos seus direitos com igualdade em relação a quem agora o acusa".

Ricardo Salgado também não fala no comunicado das acusações a que foi alvo.

O Ministério Público acrescenta que o inquérito, liderado pelo procurador José Ranito, teve origem na resolução do BES em agosto de 2014, e depois a liquidação de várias entidades pertencentes ao Grupo Espírito Santo.

"Com base neste conjunto de conhecimentos, o inquérito teve por objeto a investigação de dados patrimoniais de um conjunto de empresas do Grupo em questão, incluindo unidades com licenças públicas para o exercício de atividade bancária e de intermediação financeira", realça o MP, explicando que esta investigação teve uma grande dispersão geográfica que obrigaram "atividade de cooperação judiciária internacional". A acusação, diz ainda o MP, exclui a situação que envolve instrumentos de dívida e de capital da ESFG, holding financeira de topo do grupo, com participações em várias unidades bancárias, estando em processo autónomo as infrações de natureza tributária e crimes relativos a titulares de cargo político estrangeiros.

Estão também a ser investigados de forma autónoma o processo do aumento de capital do BES, em junho de 2014.

Segundo o Observador, que cita o despacho de acusação (que o Negócios requereu mas que até agora não lhe foi disponibilizado) o ex-líder do BES foi acusado de 65 crimes, entre os quais 29 crimes de burla qualificada e 12 crimes de corrupção ativa no setor privado. Além de Salgado, apenas mais dois membros da família Espírito Santo são acusados: José Manuel Espírito Santo e Manuel Fernando Espírito Santo. Ainda segundo o Observador, Amílcar Morais Pires e Isabel Almeida, que trabalhavam no BES, são outros dos acusados. Alexandre Cadosch, João Martins Pereira, Machado da Cruz, António Soares são, também segundo o Observador, acusados.


(notícia atualizada às 22:04 com comunicado de Ricardo Salgado)
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