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Ramalho: Parlamento criou "factos e verdades alternativas"

O presidente do Novo Banco, num artigo de opinião, ataca o relatório final da comissão de inquérito parlamentar. Diz que o Parlamento não pode "nunca substituir suspeitas não confirmadas por dúvidas sugeridas".

Pedro Catarino
Negócios 31 de Julho de 2021 às 23:54
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O presidente do Novo Banco faz, em artigo de opinião no DN, o seu primeiro comentário perante o fim da comissão de inquérito à instituição. Para se atirar ao que ficou desse inquérito.

"A Comissão de Inquérito não pode substituir fatos inexistentes por argumentos, não deve substituir argumentos rebatidos por suspeitas, e nunca substituir suspeitas não confirmadas por dúvidas sugeridas", diz António Ramalho, considerando que no Parlamento se criassem o que diz ser "factos e verdades alternativas", ao "cair do pano sem contraditório nem fundamento".

António Ramalho considera mesmo que o relatório final foi um jogo de votos. "Julgávamos que o relatório final de uma comissão de inquérito era escrito com critério e não um jogo de votos onde cada um busca o seu momento de Glória".

Dá para isso três exemplos.

O primeiro tem a ver com a Promovalor, um dos maiores devedores do Novo Banco, e que é a empresa de Luís Filipe Vieira. A auditoria à solução Promovalor, pedida pelo Fundo de Resolução, chegou entretanto, conforme foi notícia. Nessa auditoria independente à Promovalor, lembra Ramalho, diz-se que a solução encontrada para a sua reestruturação – os bens passarem para um fundo gerido por um sociedade gestora - é, entre as alternativas, a que melhor recupera o crédito. Ramalho diz que na comissão de inquérito essa auditoria foi traduzida "em 'parlamentês'", para dizer que "a conclusão da auditoria é que os riscos aumentam e a exposição também e o tratamento é de favor".

Outro exemplo são as imparidades do Novo Banco. Ramalho diz que "verifica-se uma regularidade, desde 2015 até hoje, que não tem paralelo na concorrência (160M ao trimestre até à venda, 177M ao trimestre depois dela)", mas a tradução parlamentar é a de que, diz, "as imparidades foram feitas ao sabor do capital disponível".

  

O último exemplo sobre a promessa de gestores do Novo Banco se demitirem caso se provasse vendas a partes relacionadas. Mas "na ausência de fatos e certezas, fica em conclusão 'que não é de excluir que possa ter havido vendas a favor de partes relacionadas', até porque a lei que os deputados aprovaram não parece muito segura. Logo a culpa é de quem a cumpre com rigor porque a dúvida nunca prescreve. E lá ficará esta conclusão para a história. Estranho mundo este, onde o inquirido assume o ónus da verdade e o inquiridor a gratuitidade da suspeita".

Ramalho aproveita para dizer que os deputados não estão a atacar uma gestão, mas toda a instituição bancária e as suas famílias. "Este tipo de suspeitas atinge um conjunto de colaboradores discretos, competentes e responsáveis. Para o Parlamento isso pouco importa, são danos colaterais do arremesso político. Para nós estas pessoas têm rostos e nomes. (...) Criticar quem faz do esforço de recuperação até pode suceder, mas é necessária cautela. Criticar quem avalia a imparidade é aceitável, mas é necessária prudência. Mas prudência e cautela não são virtudes parlamentares".

Para o presidente do Novo Banco, "uma Comissão de Inquérito não pode substituir fatos inexistentes por argumentos, não deve substituir argumentos rebatidos por suspeitas, e nunca substituir suspeitas não confirmadas por dúvidas sugeridas. Foi o que aconteceu na Comissão de Inquérito ao Novo Banco, que tinha tudo para ser um sucesso e se tornou num pesadelo para todos, ou quase todos. Um relatório sem relator, aprovado por quem o renegava e reprovado por quem o propunha".

No mesmo artigo, o presidente do Novo Banco lembra que seguiram para a Assembleia da República "mais de um milhão de páginas, dezenas de milhares de documentos que serviram para alguns deputados brilharem com mais informação do que alguma vez tinham tido em processos anteriores. A equipa do Novo Banco investiu horas em audições parlamentares, para não deixar uma única pergunta sem resposta. Foram muitas horas de trabalho para que nos pudessem questionar com rigor".

Ramalho lembra ainda que não foi apenas o escrutínio do Parlamento que teve de enfrentar nesta primeira metade do ano, já que ainda existiu a auditoria ao Tribunal de Contas, pelo seu auditor independente, pelo auditor especial escolhido pelo Ministério das Finanças. Acreditava que tudo poderia estar resolvido no primeiro trimestre, pelo que internamente chamou ao projeto para responder a estas solicitações de 31 de março.

Agosto entra agora e a comissão de inquérito terminou os trabalhos. Na segunda-feira o banco apresenta resultados semestrais. No primeiro trimestre o Novo Banco apresentou lucros de 70,7 milhões de euros.

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