Bruxelas propõe mecanismo "de último recurso" que limita preço do gás a 275 euros/MWh

A Comissão Europeia propôs esta terça-feira uma espécie de “travão de emergência” aos preços do gás natural negociados para o mês seguinte, que se fixará nos 275 euros por MWh. Este valor máximo anunciado pela comissária europeia da Energia, Kadri Simson, fica acima dos valores atuais a que está a ser transacionado o gás natural no índice holandês TTF para os mercados grossistas europeus em dezembro (115 euros/MWh), mas abaixo do recorde de 314 euros por MWh registado em agosto.

“Não é uma bala de prata, mas sim uma ferramenta poderosa que podemos usar quando for necessário”, disse o comissário de energia. O mecanismo foi cuidadosamente projetado para ser eficaz, sem pôr em risco a nossa segurança energética”, disse Simson. citada pela Bloomberg.

Para avançar, esta nova ferramenta tem de ser aprovada pelos Estados-membros, que têm demonstrado opiniões muito divergentes sobre a imposição de um tecto máximo aos preços do gás na Europa. A proposta deverá ser discutida numa reunião de emergência em Bruxelas, na quinta-feira. Os países podem propor alterações à proposta.

Na prática, este limite temporário, que funcionará como “mecanismo de último recurso”, só será usado se os contratos futuros do índice holandês TTF excederem 275 euros por MWh durante duas semanas e a diferença entre este preço e o do gás natural liquefeito seja superior a 58 euros por mais de 10 dias. Kadri Simson explicou que o mecanismo foi projetado para “situações extremas” que se possam verificar no início de 2023, durante o período de inverno.

Esta quinta-feira, os Estados-membros vão então reunir-se para tomar uma decisão sobre um pacote mais amplo de medidas para controlar o aumento dos preços do gás. Vários países pediram mesmo a Bruxelas que incluísse neste pacote um “corredor de preços dinâmico e temporário” para as transações de gás no índice holandês TTF. A Comissão Europeia está ciente dos riscos que representa impor um limite máximo ao preços do gás para a segurança do abastecimento, tal como a Alemanha tem vindo a sublinhar como argumento para se opor a esta medida.