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Bruxelas dá luz verde ao Governo para avançar com apoios às empresas intensivas em gás

Portugal já pode aumentar da taxa de apoio para 40%, aumentar o limite máximo de apoio atribuível para 500 mil euros, por empresa, e alargar o sistema de incentivos às empresas da indústria transformadora agroalimentar.

Para a indústria portuguesa, como a de têxtil ou cerâmica, o aumento dos preços da energia figura como o principal impacto da guerra na Ucrânia.
Kacper Pempel/Reuters
Bárbara Silva barbarasilva@negocios.pt 06 de Outubro de 2022 às 12:06
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A Comissão Europeia aprovou esta quinta-feira a primeira alteração à medida "Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás», o que permitirá ao Governo português implementar três das medidas já anunciadas. 

Bruxelas deu assim luz verde ao aumento da taxa de apoio sobre o custo elegível para 40%, ao aumento do limite máximo de apoio atribuível para 500 mil euros, por empresa, e ao alargamento do sistema de incentivos às empresas da indústria transformadora agroalimentar.
 
No momento em que anunciou estas medidas de apoio às empresas com um consumo intensivo de gás natural, o ministro da Economia, António Costa Silva, lembrou que as mesmas estavam ainda pendentes da aprovação de Bruxelas.  

De acordo com um comunicado do Ministério da Economia, as alterações em causa envolvem um aumento da dotação da medida para 190 milhões de euros e serão aplicadas retroativamente às candidaturas já submetidas e decididas.
 
Já a criação de novas modalidades de apoios, onde o limite máximo da ajuda poderá ascender a dois milhões de euros, por empresa, ou mesmo a cinco milhões de euros caso sejam verificadas perdas de exploração (EBITDA negativo, especificou o ministro), encontra-se ainda em apreciação pela Comissão Europeia.
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