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Leilões do eólico offshore flutuante serão lançados até ao fim de setembro, diz Costa

O primeiro-ministro avançou que, esta semana ainda, o Governo abrirá uma "audição pública de propostas de delimitação das zonas de implantação" dos projetos no mar português.

Bárbara Silva barbarasilva@negocios.pt 23 de Janeiro de 2023 às 14:57
Esta semana será dado mais um passo para que possam ser conhecidas as zonas do mar português escolhidas pelo Grupo de Trabalho das Energias Renováveis offshore para acolher novos projetos de energia eólica offshore flutuante no âmbito dos leilões que o Governo vai realizar este ano.

A notícia foi dada esta segunda-feira pelo próprio primeiro-ministro, António Costa, que anunciou para os próximos dias a abertura de uma "audição pública de proposta de delimitação das zonas de implantação" de produção de energia eólica offshore flutuante. Quanto ao primeiro leilão deste género no país, o chefe do Governo garantiu que será lançado "até ao último trimestre deste ano", ou seja, até ao final do mês de setembro.  

O Governo, através da Secretaria de Estado do Mar, já confirmou que -- em paralelo com os leilões -- não vai fechar a porta a projetos 100% comerciais, e sem subsídios, que queiram investir nesta tecnologia, como é o caso da alemã BayWa r.e, que em outubro de 2022 submeteu um projeto de 30 turbinas, até 600 MW, para a zona-piloto de Viana do Castelo, mas viu já negada por duas vezes a "luz verde" ao investimento para a área em questão, por se tratar de um projeto comercial. 

Ou seja, o projeto alemão não poderá, como é sua intenção e está previsto na proposta de valor entregue, desenvolver o seu projeto na Zona Livre Tecnológica, criada em Viana do Castelo e "dedicada à investigação de protótipos e tecnologia, nomeadamente energia eólica offshore flutuante e tecnologia de conversão de ondas", tal como a caracterizou António Costa na Cimeira dos Oceanos (Ocean Race Summit), que decorre na cidade cabo-verdiana do Mindelo.

"É em Viana do Castelo que está em operação, desde 2020, o Windfloat Atlantic – o primeiro parque eólico marítimo flutuante da Europa Continental e o primeiro semissubmersível do mundo –, atualmente com uma capacidade de 25 MW", acrescentou Costa. 

Para instalar os 600 MW desejados, a Bay.Wa r.e terá então de esperar que sejam definidas as denominadas "zonas de implantação", que estão em processo final de aprovação, para projetos comerciais de produção de energias renováveis offshore", disse a Secretaria de Estado do Mar ao Negócios.

A empresa faz uma leitura diferente dos projetos que podem e não podem ser instalados na zona-piloto de Viana do Castelo e avisa que o seu projeto só é viável para aquela localização geográfica marítima (sobretudo devido à qualidade do recurso eólico), o que significa que o investimento alemão de 2.000 milhões de euros poderá cair por terra caso não haja do Governo uma resposta positiva até ao final de março de 2023, avisou já fonte da BayWa r.e ao Negócios.  

Estas novas áreas a definir poderão ser utilizadas tanto "nos leilões como nas modalidades para projetos", diz a mesma fonte governamental. O processo em curso para a definição destas novas zonas está a ser levado a cabo pelo Grupo de Trabalho das Energias Renováveis offshore e consiste em "afetar uma determinada área do mar português a uma determinada atividade" (energias renováveis, neste caso), permitindo a emissão de Títulos de Utilização do Domínio Público Marítimo para os futuros promotores de parques eólicos offshore flutuantes.

Além disso, o grupo de trabalho está também a definir o "modelo de atribuição de capacidade, através da definição de critérios de pré-qualificação dos concorrentes e de critérios de atribuição de capacidade, por oposição a um modelo de mera ordem de chegada".

Diz a Secretaria de Estado do Mar que, neste quadro, o projeto da empresa BayWa r.e., e os de outros promotores que manifestaram também interesse em desenvolver projetos comerciais de produção de energia a partir de fontes de energia renováveis offshore, terão condições para avançar" em Portugal.

No seu discurso, António Costa lembrou que em junho, na conferência dos Oceanos das Nações Unidas, em Lisboa, apontou o "objetivo de Portugal de atingir os 10 gigawatts de capacidade produzida por energia eólica offshore até 2030".

"As energias renováveis representam hoje cerca de 58% da eletricidade consumida pelos portugueses. E queremos ir mais além. Até 2026, aumentaremos para 80% a eletricidade consumida em Portugal proveniente de fontes renováveis. Para um país como Portugal, em que uma vasta parte do território é mar, não faria por isso sentido que não estivéssemos também no pelotão da frente das energias renováveis oceânicas", rematou o primeiro-ministro.
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