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"Não haverá aumento do preço da eletricidade no mercado regulado em 2022"

O ministro do Ambiente, Matos Fernandes, falou esta terça-feira, em conferência de imprensa, sobre os preços da eletricidade. O ministro garantiu que no mercado regulado não haverá aumentos em 2022 e que no mercado liberalizado "também não há razão para existirem subidas".

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Ana Sanlez anasanlez@negocios.pt 21 de Setembro de 2021 às 17:44
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O ministro do Ambiente adiantou esta terça-feira que "não haverá aumento do preço da eletricidade no mercado regulado em 2022. Matos Fernandes avançou ainda que "haverá uma redução de pelo menos 30% no acesso às redes para os clientes industriais". 

O ministro quantificou ainda as "almofadas" que o Governo afirma ter disponíveis para conter os preços da luz, que ascendem a cerca de 800 milhões de euros. 

A eliminação do sobrecusto com aquisição de energia à central a carvão do Pego representa 100 milhões de euros, aos quais acrescem mais 100 milhões com o fim do sistema de interruptibilidade. O Governo conta ainda com a consignação da totalidade das receitas extra do fundo ambiental, que devem ascender a 270 milhões, e com a consignação da receita da CESE, que representa 110 milhões de euros

Além destas parcelas, o Governo conta ainda com o sobreganho para o sistema elétrico resultante da produção renovável com tarifa garantida, no valor de 250 milhões de euros.

Para os industriais, foi criada uma "almofada" extra de 135 milhões de euros, o que totaliza mais de 800 milhões de euros. 

Segundo Matos Fernandes, estas "almofadas" garantem que o preço no mercado regulado não vai subir em 2022, e que também "não há motivo" para subidas no mercado liberalizado, onde estão 85% dos consumidores portugueses. 

O Governo decidiu antecipar as suas propostas para conter o preço da eletricidade em 2022 devido aos preços "excecionalmente altos" na produção, que têm batido recordes sucessivos, "gerando preocupação entre consumidores e empresários". Estas propostas vão agora ser apresentadas à ERSE, que publicará a sua proposta tarifária para 2022 a 15 de outubro. 

"Estamos em condições de serenar o comum dos cidadãos e garantir grande estabilidade de preços", sublinhou o ministro. 

Questionado sobre a possível intervenção do Governo no IVA da eletricidade, Matos Fernandes afirmou que "o que se vai passar em torno do IVA vai discutir-se em sede de orçamento".
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