OPA obrigatória de Mário Ferreira sobre Media Capital arranca a 21 de julho

A oferta pública de aquisição (OPA) obrigatória da Pluris, de Mário Ferreira, sobre as ações da Media Capital decorre a partir desta quarta-feira, 21 de julho, indicou a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) em comunicado.

A OPA tinha sido preliminarmente anunciada pela Pluris a 25 de novembro do ano passado após a CMVM ter considerado que existiu concertação de "influência dominante" sobre a dona da TVI entre a Prisa, anterior dona da Media Capital, e a Pluris anterior à "alienação integral da participação da Prisa em 3 de novembro de 2020".

Assim, refere o documento, "o registo, lançamento e conclusão da Oferta finalizam os procedimentos administrativos emergentes da alteração de controlo verificada" na Media Capital em 2020, "por efeito da entrada da Pluris no seu capital".

Desta forma assinala "os acionistas da Media Capital poderão apenas alienar a sua participação no contexto da Oferta a lançar pela Pluris, com início no dia 21 de julho". 

A CMVM justifica o hiato entre o anúncio preliminar da OPA e o seu lançamento agora com a determinação da contrapartida mínima da oferta por um auditor independente, o que apenas ocorreu a 2 de março, bem como a opção de "aguardar pela decisão da ERC, à data de sentido e conteúdo ainda desconhecidos". A contrapartida foi fixada em 0,7395 euros por ação.

A Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC) autorizou a 8 de junho, de forma incondicional, a possibilidade da Pluris adquirir o controlo do Grupo Media Capital (GMC), isto após de "nos termos estabelecidos por aquela entidade, a Pluris e a Prisa terem "repetido" o negócio que já haviam celebrado há mais de 1 ano (i.e. transmissão de 30,22% da GMC a favor da primeira)".

Mais recentemente, vários acionistas da Media Capital declararam a não aceitação da OPA da Pluris, tendo a CMVM determinado a comunicação ao mercado de tais declarações e investigado o "âmbito e natureza da relação entre os subscritores de tais declarações".

Estas diligências terminaram "sem que tenham sido recolhidos elementos que permitam sustentar a existência de concertação entre aqueles acionistas (com a Pluris ou somente entre si)", assinala a CMVM.

Os acionistas em causa são a Biz Partners, CIN, DoCasal Investimentos, Fitas & Essências, Triun e Zenithodissey, que, de acordo com o site da Media Capital, detinham a 3 de novembro de 2020 um total de 66,72% do capital da dona da TVI, enquanto a Pluris controlava 30,22%.