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Nos reclama 42 milhões à Anacom por causa da Dense Air

A operadora liderada por Miguel Almeida avançou com uma nova ação judicial contra a Anacom em que exige 42 milhões de euros pela atribuição “ilegal” do espetro à Dense Air. O regulador reitera que cumpriu a lei.

A Nos, liderada por Miguel Almeida, investiu 88 milhões até março.
Miguel Baltazar
Negócios 30 de Outubro de 2020 às 09:23
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A operadora Nos avançou com um processo contra a Anacom a exigir 42 milhões de euros por não ter recuperado o espectro atribuído à Dense Air, que é necessário para o desenvolvimento do 5G, conta o Público. Este processo, que deu entrada em junho deste ano, é já a segunda ação judicial avançada pela operadora liderada por Miguel Almeida relacionada com a Dense Air, empresa que fornece serviços de extensão e densificação de redes móveis.

Enquanto na primeira ação judicial (avançada em maio do ano passado) a Nos exigia que fosse declarada a caducidade da licença da Dense Air ou a sua revogação, neste novo processo pede uma compensação à Anacom de 42 milhões de euros. Fonte oficial da Nos explicou ao Público que "o apuramento da indemnização solicitada em tribunal assenta essencialmente no potencial impacto da manutenção ilegal deste espectro nas mãos da Dense Air por inação da Anacom".

A Nos tem vindo a defender que a entidade reguladora agiu "de forma ilegal e irresponsável" em relação ao espectro que foi atribuído à Dense Air em 2010. Isto porque, como Miguel Almeida já sublinhou várias vezes, trata-se de "uma empresa que em dez anos de atividade chega a 2019 com zero colaboradores, zero receitas e zero clientes". Sendo que de acordo com as regras estipuladas à data para obtenção da licença para o espetro, "era obrigada a iniciar a sua atividade comercial em 2012, nunca o tendo feito".

A Vodafone partilha a mesma posição que a Nos tendo avançado também em maio com um processo contra a Anacom defendendo a revogação do espetro atribuído à Dense Air.

Já a Anacom tem outra leitura e garante que atuou, "como habitualmente, com observância das regras legais vigentes e os princípios aplicáveis, designadamente o da legalidade" e refere que "caberá ao tribunal tomar uma decisão sobre as questões submetidas a juízo".

A Dense Air é atualmente detida pela tecnológica japonesa Softbank. Nos últimos anos tem desenvolvido uma tecnologia que permite reforçar as redes 4G e 5G "indoor" [dentro de edifícios] em sítios onde não há cobertura a 100%. Na prática, esta solução, que ainda não é comercializada em Portugal, dá maior densidade às redes e é aplicada num densificador que tem o formato de uma box.

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