Outros sites Cofina
Notícias em Destaque
Notícia

Vodafone já avançou com nova providência cautelar para travar leilão do 5G

A operadora pretende suspender o regulamento para o 5G aprovado pela Anacom. Até ao momento, já há pelo menos cinco providências cautelares em curso.

Miguel Baltazar
Sara Ribeiro sararibeiro@negocios.pt 24 de Novembro de 2020 às 19:53
  • Assine já 1€/1 mês
  • 9
  • ...

"A Vodafone Portugal interpôs na segunda-feira, dia 23 de novembro, a segunda providência cautelar, no Tribunal Administrativo de Lisboa". A informação foi confirmada ao Negócios por fonte oficial da operadora liderada por Mário Vaz.

Este novo processo prevê uma ordem hierárquica de objetivos, começando por ter "em vista a suspensão da eficácia do ato que aprovou o regulamento" relativo ao  leilão para a atribuição de direitos de frequência para a implementação do 5G aprovado pela Anacom a 30 de outubro.

"Para a hipótese do pedido anterior não ser aceite, deve ser determinada a suspensão de todas as normas que integram o regulamento do Leilão 5G". Por último, no caso de os dois pedidos anteriores não serem aceites , "deve ser determinada a suspensão das normas relativas a fase de licitação de novos entrantes, a obrigações de cobertura e a obrigações de acesso à rede", detalhou a Vodafone Portugal.

Esta é a segunda providência cautelar interposta pela operadora, depois de ter avançado com a primeira ação judicial a 17 de Novembro que visava a revogação da licença atribuída à Dense Air.

Este processo marcou também o inicio da litigância travada em torno dos leilões do 5G. Até ao momento, já há pelo menos cinco providências cautelares em curso, a que se juntam três queixas em Bruxelas.

Ver comentários
Saber mais Vodafone Portugal 5G Mário Vaz telecomunicações
Outras Notícias