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APDC defende que é “imperativo” mudar regras do leilão do 5G

A associação que representa tecnológicas e operadores considera que as atuaus regras criam um “incentivo perverso ao desinvestimento” e comprometem “o retorno justo dos [investimentos] já realizados”.

Diogo Sousa, “partner” da KPMG, está confiante de que Portugal ainda não perdeu todas as corridas do 5G.
Eric Gaillard/Reuters
Sara Ribeiro sararibeiro@negocios.pt 23 de Novembro de 2020 às 12:49
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A Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC) defende que é "imperativo alterar as regras do leilão" do 5G de forma a tornar o processo "mais equilibrado e equitativo para todos os interessados". A entidade que tem como associados empresas do setor de tecnologia mas também de telecomunicações, como a Nos, Meo e Vodafone, alerta ainda que "há que garantir que Portugal não se coloca no pelotão de trás, quando até agora tem estado sempre, e reconhecidamente, no pelotão da frente", sublinhou em comunicado enviado esta segunda-feira às redações.

A associação presidida por Rogério Carapuça que representa cerca de 80% do setor das TIC do mercado nacional, confessa que "assiste com enorme preocupação à controvérsia em torno do leilão para a atribuição de frequências. Tanto mais porque a mesma parece poder conduzir a uma enorme contração de investimento, em particular num momento em que o país precisa de revitalização, resiliência e de retoma económica".

Esta reação junta-se, assim, às várias críticas do setor ao regulamento aprovado pela Anacom que têm sido noticiadas nas últimas semanas.

"Esta controvérsia assenta no binómio proteção da concorrência no mercado vs proteção do investimento. A solução protagonizada neste leilão facilita a entrada de novos operadores, com privilégios a eles concedidos que desprotegem o investimento já realizado pelos atuais operadores, sem exigir em contrapartida investimento efetivo aos novos entrantes, comprometendo assim o total do investimento a realizar por todos", acrescenta a APDC.

Uma afirmação sustentada pela APDC pelo facto de as novas regras nivelarem "por baixo o que se exige a quem quer entrar no mercado nacional – reduzidas ou nenhumas obrigações e não direcionadas para as zonas do país que mais precisam -  e exige a total disponibilidade dos investimentos atuais ou a realizar  pelos operadores existentes para esses mesmos novos entrantes. Criando, desta forma, nos atuais operadores, um incentivo perverso ao desinvestimento e comprometendo o retorno justo dos já realizados", aponta a entidade.

No mesmo documento a associação que também representa fornecedores como a Huawei, Ericsson ou Nokia, relembra que "o 5G é mais do que uma geração de tecnologia de comunicações eletrónicas. É uma tecnologia estratégica que será um dos pilares da sociedade digital na próxima década e que representará uma transformação fundamental do papel que as comunicações móveis desempenham nas nossas vidas".

Nesse seguimento, reforça que "é do interesse de todas as empresas do ecossistema digital representadas na APDC, bem como de todos os seus clientes, que a implantação do 5G em Portugal seja um sucesso". Mas, para que tal se concretize, "serão necessários fortes investimentos num esforço e numa dinâmica integrada que não poderá deixar de envolver todos os stakeholders: fabricantes, operadores, reguladores, construtores de aplicações, poder local, poder central e, bem assim, a sociedade e a atividade económica em geral".

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