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Uma onda de realismo no Oceano Global

Esta conferência, que terá lugar em Lisboa e que conta com Portugal e com o Quénia como países anfitriões, representa um importante marco no processo evolutivo do atual regime dos oceanos e para o futuro do nosso Oceano Global.

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O presente mês de junho é definitivamente o mês do Oceano Global. Não só porque celebrámos, no seu dia 8, o Dia Mundial dos Oceanos das Nações Unidas, este ano sob o tema da revitalização e da ação coletiva para o oceano, mas também porque se irá realizar, no final do mês, a segunda Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos. Esta conferência, que terá lugar em Lisboa e que conta com Portugal e com o Quénia como países anfitriões, representa um importante marco no processo evolutivo do atual regime dos oceanos e para o futuro do nosso Oceano Global. Mas junho é também o mês da realização da reunião dos Estados-partes da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM). Com periodicidade anual, esta reunião convocada pelo secretário-geral das Nações Unidas junta todos os Estados signatários da CNUDM, bem como as demais organizações observadoras da mesma. Nela, são debatidos os temas mais relevantes no contexto da convenção, nomeadamente o progresso do trabalho dos órgãos executivos que resultaram da convenção - o Tribunal Internacional do Direito do Mar, a Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (AIFM) e a Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC).

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