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José Eugénio Motta da Cruz 31 de Julho de 2020 às 19:44

Reabilitação urbana: Uma oportunidade que não podemos perder

As cidades de Lisboa e do Porto são recorrentemente mencionadas em publicações de turismo internacionais e graças aos prémios e nomeações atribuídas, registou-se um aumento significativo no número de turistas recebidos anualmente.

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Quando olhamos para o centro histórico de Lisboa e Porto, é difícil enumerar todos os projetos de reaproveitamento, transformação e requalificação que transformaram os centros históricos das duas maiores cidades portuguesas. Graças ao forte papel da reabilitação urbana, um verdadeiro motor de desenvolvimento em várias regiões do país e um polo dinamizador do mercado imobiliário nacional, estas iniciativas vieram sobrepor-se à tendência histórica de perda demográfica e degradação física e funcional dos edifícios no centro das cidades.

 

O processo de reabilitação dos edifícios intensificou-se nos últimos anos, após várias décadas sem praticamente nenhuma manutenção programada, primordialmente devido à presença crescente de novos "city users". As cidades de Lisboa e do Porto são recorrentemente mencionadas em publicações de turismo internacionais e graças aos prémios e nomeações atribuídas, registou-se um aumento significativo no número de turistas recebidos anualmente. O contexto que se verificou nos últimos anos ao nível da reabilitação de imóveis destinados a alojamento local, combinado com medidas fiscais favoráveis ao investimento imobiliário, promoveu o fenómeno crescente de desenvolvimento da atividade turística, que desempenha e continuará a desempenhar um papel estratégico na nossa economia. Este enquadramento permitiu a captação de investimento estrangeiro por via do turismo, dos Vistos Gold e dos residentes não-habituais, fontes de receitas essenciais para criar empregos e para a requalificação urbana.

 

No entanto, a reabilitação urbana não se limita ao segmento turístico, devendo abranger o investimento nacional público ou privado ao nível da habitação, comércio e serviços. Os 114 milhões de euros de projetos de reabilitação urbana geridos atualmente pela TECNOPLANO são apenas uma fatia da contribuição dos setores do imobiliário e construção para a renovação e requalificação do património nacional, demonstrando o efeito multiplicador destes investimentos na economia nacional.

 

A contribuição do Estado e também das Autarquias para a reabilitação urbana tem sido crucial, através de programas como o Novo Regime de Arrendamento Urbano, os Vistos Gold, o Regime Excecional para a Reabilitação Urbana e as sucessivas simplificações do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana, entre outros. Estas medidas ilustram o papel fundamental do Estado na criação das condições necessárias para investir com segurança e estabilidade na reabilitação urbana e acreditamos que esta dinâmica deve ser reforçada nos próximos anos.

 

Por isso, consideramos fundamental robustecer as políticas e condições necessárias para um contexto de investimento favorável na requalificação e revitalização dos núcleos urbanos, tanto no que respeita à reabilitação do edificado, como à renovação das infraestruturas existentes, implementando medidas de maior eficiência energética, promovendo um ecossistema sustentável e autossuficiente em termos ambientais, adotando e implementando práticas de reabilitação sustentáveis que levem ao melhor desempenho ambiental e energético e também, à melhoria das condições e conforto por parte daqueles que a utilizam.

 

Só assim teremos as condições necessárias para tornar os projetos de reabilitação urbana mais sustentáveis em todos os segmentos e teremos cidades mais preparadas e com melhores respostas para todos os seus habitantes.

 

Administrador Executivo da TECNOPLANO

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