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“Superliga Europeia”: crónica de uma morte (ainda só) anunciada

Também eu, adepto confesso do desporto-rei, prefiro sem hesitação o modelo atual àquele que foi proposto. Mas tenho de confessar que a argumentação jurídica não me convenceu completamente, e que enquanto não for publicada a decisão do TJUE não dou esta batalha por ganha.

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Terminei o ano de 2022 a recordar nestas páginas o Acórdão Bosman. Inicio o de 2023 a falar dos desenvolvimentos recentes relativos à viabilidade da Superliga Europeia de clubes, com a publicação da opinião do advogado-geral Athanasios Rantos relativamente às questões prejudiciais que foram colocadas ao TJUE por um Tribunal de Comércio de Madrid, na sequência de uma ação em que a “European Superleague Company” veio pedir a declaração de que a UEFA e a FIFA têm, nos seus estatutos, regras que facilitam a cartelização entre clubes e associações desportivas, e que ao manterem em vigor essas regras estão a abusar da posição dominante que detêm relativamente à organização de competições profissionais de futebol.

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