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Nuno Thomaz 20 de Abril de 2005 às 13:59

Há mar e mar, há ir e voltar ... ?

Por vezes dá a ideia que nós, portugueses, somos especialistas em desperdiçar os (escassos) activos de que dispomos. Foi o que aconteceu com as nossas colónias em África, que não soubemos gerir da melhor maneira, ...

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Foi o que aconteceu com as nossas colónias em África, que não soubemos gerir da melhor maneira, pois acabámos por deixar todo um império entregue a si próprio, condenando-o à miséria; e o mesmo tem vindo a suceder com as tão faladas reservas de ouro, uma das boas heranças do antigo regime, que temos vindo, paulatinamente, a vender.

Se este é o caminho, apetece perguntar: o que nos resta então de mais-valia face aos restantes países? A resposta é clara: um vastíssimo território marítimo. Atrever-me-ia pois a perguntar: será que se coloca a hipótese de vender este território, em parte ou - quem sabe? - na sua totalidade, dando assim seguimento a uma política que nós, portugueses, temos vindo a adoptar? Será que, mais uma vez, nos queremos colocar na posição de intermediários, vendendo os nossos activos, apenas para daí resultar uma quantia rápida que da mesma forma rápida se evapora? Espero sinceramente que não.

De facto, o mar traduz, para nós, o que se designa por «sustainable competitive advantage», já que, sendo um factor impossível de ser «copiado», nos confere uma vantagem competitiva real de longo prazo em relação aos outros países, e designadamente aos outros países da União Europeia. Por esta razão, sou da opinião que o mar pode e deve ser o nosso grande desígnio nacional, devendo para isso o governo elucidar e motivar os portugueses, de modo a envolvê-los num grande projecto nacional. Seria certamente um projecto bem compreendido e acolhido por todos.

O potencial económico mas também político, que poderá resultar de uma correcta e sustentada exploração do «nosso» mar, é incalculável. Basta afirmar que, segundo um estudo de 2001 da Universidade Católica, a economia marítima é responsável por 11% do produto interno bruto, 12% do emprego, 17% dos impostos indirectos e 15% das margens comerciais. Acresce o factor da diplomacia externa, onde o mar surge como veículo por excelência, nomeadamente no que concerne as relações com os países de língua oficial portuguesa. Portugal teria seguramente muito a ganhar se apostasse neste sector de uma forma continuada e sistematizada. Para que tal aconteça, urge, mais do que nunca, superar uma réstia de complexos herdados do 25 de Abril, que parecem teimar em resistir.

Talvez pelas razões que acabo de enunciar ou por outras que ficaram por dizer, possamos hoje assistir às duras críticas do dr. Mário Soares relativamente à inércia do actual governo - da sua própria cor partidária -, tendo por diversas ocasiões afirmado que neste momento, Portugal se encontra «de costas viradas para o mar». Haverá nesta tomada de posição alguns vestígios de remorsos por ter entregue, da maneira como entregou, as ex-colónias portuguesas em África? É possível. É, no entanto, inquestionável - e justiça seja feita - que tem sido uma das figuras nacionais proeminentes que mais tem alertado os nossos governantes para a importância do mar. Não nos esqueçamos que foi o autor do livro «Oceano: o nosso futuro». Para além disso, a poucas pessoas seria reconhecida tanta legitimidade para criticar o actual governo nesta matéria pois o dr. Mário Soares não só o apoiou publicamente, como compreende, talvez melhor do ninguém, que uma nação não se pode «dar ao luxo» de desperdiçar duas das suas grandes fontes de riqueza (as ex-colónias e agora o mar) em menos de um século. Penso que seria justo da sua parte reconhecer o óbvio, ou seja, que os governos que mais visão e sensibilidade tiveram para o tema do mar / oceanos foram justamente os da coligação de direita.

Desde logo, o governo do dr. Durão Barroso, que incumbiu um conjunto de individualidades de renome na matéria, sob a coordenação do dr. Pitta e Cunha, de elaborar o «Relatório da Comissão Estratégica dos Oceanos», donde resultaram duzentas e cinquenta propostas concretas, sob o título «O oceano, um desígnio nacional para o século XXI».

Também no governo do dr. Santana Lopes, o mar assume importância capital desde o início, nomeadamente com a criação da Secretaria de Estado dos Assuntos do Mar, sob a tutela do ministro de Estado e da Defesa, o dr. Paulo Portas. Os frutos resultantes da criação de um gabinete especificamente orientado para a quase totalidade das questões ligadas ao mar / oceanos foram bastante visíveis.

Começaram então a ser contemplados quatro dos cinco vectores do exaustivo «Relatório da Comissão Estratégica dos Oceanos» já mencionado. Em primeiro lugar, procurou «valorizar-se a associação de Portugal ao oceano como factor de identidade». Para tal, em muito contribuiu a concretização da «Semana do Mar», iniciativa que se traduziu na organização de diversas actividades como acções educativas, culturais e desportivas relacionadas com esta temática e que acentuou ainda a importância da investigação científica e das energias renováveis, quer da energia das ondas, quer da energia eólica (offshore). Desta semana resultaram três vantagens indiscutíveis: a atenção e divulgação pelos órgãos de comunicação social do tema mar / oceanos; a aproximação das pessoas à realidade marítima portuguesa; e a projecção do nosso país como nação oceânica que é.

Seguidamente, procurou «assegurar-se a protecção e o conhecimento do oceano». Desde logo, com a construção de infra-estruturas fundamentais para a segurança da nossa costa e zonas ribeirinhas; depois com a necessária actualização da legislação, vital para a «saúde» dos nossos mares; e, finalmente, com o desbloqueamento do concurso do Sistema de Vigilância Costeira.

Em terceiro lugar, procurou-se «promover o desenvolvimento sustentável de actividades económicas» relacionadas com o mar. Foi o que se pretendeu com o início da reestruturação financeira, bem como a reorientação estratégica dos estaleiros navais de Viana do Castelo.

Por último, o mesmo governo procurou ainda «assumir uma posição de destaque e de especialização em assuntos relacionados com o oceano». Neste sentido, foi criada uma estrutura de missão destinada à concretização da extensão da plataforma continental para além das 200 milhas.

Alguns passos significativos foram indiscutivelmente dados mas o caminho é longo e muito ficou ainda por percorrer. Seria realmente importante que o eng. Sócrates, cumprindo o que prometeu em campanha, não voltasse a repetir erros cometidos no passado, ao interromper esta caminhada, que é a implementação de medidas fundamentais, encetada pelos anteriores governos. Para já, não é encorajadora a actual lei orgânica, onde a Secretaria de Estado da Defesa Nacional e Assuntos do Mar (que agora aparece fundida numa só...) surge vazia de conteúdo. Acresce o aparente desinteresse do primeiro-ministro relativamente a esta matéria.

Desta feita, e sem questionar de modo algum a qualidade dos governantes que têm a seu cargo este sector, torna-se difícil, senão mesmo impossível, fazer do mar o grande desígnio de Portugal.

Vamos ter esperança que este governo possa ainda acordar e voltar ao mar, para que não se chegue mais uma vez à conclusão de que a melhor solução é alugar ou - quem sabe? - vender mais um activo tão precioso. Haveria, com certeza, muitos interessados...

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