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UE avança com cortes obrigatórios no consumo de luz e quer taxar renováveis e petrolíferas

A Comissão Europeia defende desviar partes dos lucros das empresas de energia para "ajudar a proteger consumidores e empresas do impacto de uma crise energética sem precedentes".

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Bárbara Silva barbarasilva@negocios.pt 12 de Setembro de 2022 às 14:09
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A União Europeia vai mesmo propor aos Estados-membros metas para a redução da procura de eletricidade nas horas de pico, quando os preços atingem os preços mais caros, e também desviar partes dos lucros das empresas de energia para "ajudar a proteger consumidores e empresas do impacto de uma crise energética sem precedentes".

A notícia foi avançada esta segunda-feira com base num documento provisório de regulação comunitária a ser apresentado em Bruxelas esta semana a que a Bloomber News teve acesso.  

Quanto a impor limites ao consumo de energia elétrica, há dois objetivos, refere o mesmo documento: um que  passa por reduzir o consumo global; e outro que especifica uma meta obrigatória de redução da procura durante certoshorários de pico selecionados.

O ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, já deixou claro que não é favorável a esta proposta de Bruxelas, defendendo que "não é para já evidente o benefício" de medidas obrigatórias como a redução do consumo de eletricidade.

"Pedimos, para já, que sejam consideradas de forma voluntária e dar margem para que os países possam implementar essas medidas", disse o ministro à saída da reunião dos ministros de Energia, na sexta-feira, citado pela Lusa. Já na véspera, Duarte Cordeiro tinha dito aos jornalistas em Portugal que a redução de consumo pedida por Von der Leyen seria uma medida "de difícil implementação, de forma generalizada, para todas as famílias".

Além disso, Comissão Europeia deverá também propor esta semana que os 27 países imponham às empresas petrolíferas uma contribuição "excecional e temporária" baseada nos seus lucros excedentários tributáveis auferidos no ano fiscal de 2022. Esta contribuição tem como alvo as indústrias do gás, carvão e refinarias de petróleo, ainda de acordo com o mesmo documento consultado pela Bloomberg News.

O mesmo pacote de medidas, apresentado por Ursula von der Leyen na semana passada e debatido no Conselho Europeu de Energia na sexta-feira, incluirá também proposta para limitar o excesso de receitas das empresas que produzem energia a partir de fontes renováveis, ou seja, a partir de "outras fontes que não o gás através de um limite no preço da eletricidade gerada a partir de tecnologias limpas ou a energia nuclear".

Antes de ser aprovada, esta proposta ainda tem de passar pelos comissários da UE na terça-feira, antes da presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, apresentar todos os detalhes no seu discurso anual sobre o Estado da União no Parlamento Europeu a 14 de setembro durante uma reunião plenária, em Estrasburgo.
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