Catalunha: Torrent agenda investidura de preso preventivo para esta sexta-feira

Na próxima sexta-feira haverá novo capítulo na crise política na Catalunha. O presidente do parlamento autonómico catalão, Roger Torrent (ERC), agendou para as 10:00 locais de 13 de Abril a realização do debate de investidura de Jordi Sànchez, ex-presidente do movimento independentista Assembleia Nacional da Catalunha (ANC) que se encontra há seis meses em prisão preventiva suspeito do crime de rebelião.

Além da convocatória do debate de investidura do número dois da lista do Juntos pela Catalunha que concorreu às eleições regionais de Dezembro, Torrent dirigiu também uma missiva ao Supremo Tribunal espanhol em que solicita ao juiz Pablo Llarena que tome as medidas cautelares necessárias por forma a que Jordi Sànchez possa comparecer no plenário catalão. É obrigatória a presença do candidato à investidura como presidente do governo catalão (Generalitat) na respectiva sessão.

Torrent sustenta na missiva que "a prisão preventiva não contempla a privação ao direito de sufrágio passivo, o que necessariamente inclui o direito de ser eleito presidente [da Generalitat]", segundo citação do El País.

 

À carta enviada a Llarena, Roger Torrent anexou a recente resolução do Comité de Direitos Humanos das Nações Unidas em que a entidade insta o Estado espanhol a "adoptar todas as medidas necessárias" a garantir o respeito dos direitos políticos do antigo líder da ANC. Se tal não acontecer, o Supremo Tribunal "estará a provocar um dano irreparável aos direitos políticos do deputado [Sànchez]", defende Torrent.  

Acabo d’instar al Tribunal Suprem que habiliti els mecanismes necessaris perquè el diputat Jordi Sànchez pugui sotmetre's al debat d'investidura convocat pel 13 d'abril i doni compliment a les mesures cautelars dictades pel Comitè de Drets Humans de les Nacions Unides. pic.twitter.com/7hmrWbIv7Q

A imprensa espanhola escreve que no entender das duas maiores forças políticas do bloco soberanista (JxCat e ERC) estão criadas as condições para que Sànchez obtenha o apoio suficiente para garantir a investidura numa segunda votação, ou seja, os votos necessários à maioria simples. Isto presumindo que será aceite a delegação do voto por interposto deputado do ex-presidente da Generalitat, Carles Puigdemont, e de Toni Comín, ex-ministro catalão. Além da necessária abstenção dos quatro deputados da esquerda radical independentista (CUP).

A imprensa espanhola escreve que no entender das duas maiores forças políticas do bloco soberanista (JxCat e ERC) estão criadas as condições para que Sànchez obtenha o apoio suficiente para garantir a investidura numa segunda votação, ou seja, os votos necessários à maioria simples. Isto presumindo que será aceite a delegação do voto por interposto deputado do ex-presidente da Generalitat, Carles Puigdemont, e de Toni Comín, ex-ministro catalão. Além da necessária abstenção dos quatro deputados da esquerda radical independentista (CUP).

Ainda em Março, e depois de fracassada a tentativa de investidura de Puigdemont, Torrent já havia tentado realizar um debate para investir Sànchez como líder da Generalitat. Todavia, o juiz Llarena impediu a comparência de Sànchez no plenário catalão invocando o risco de prática reiterada de acções criminosas.

Foi então que o campo soberanista tentou investir Jordi Turull, uma tentativa que falhou depois de os deputados da CUP não terem votado a favor do candidato na primeira votação em que é necessária a maioria absoluta dos votos (68). A segunda votação – que tem de decorrer nas 48 horas seguintes à primeira – já não se realizou, dado que Pablo Llarena decretou a prisão preventiva de Turull e vários outros ex-dirigentes catalães devido às ligações destes à realização do referendo independentista de 1 de Outubro (1-O).