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Bruxelas a caminho de abrir novo processo por défices excessivos a Itália

Fontes europeias citadas pela imprensa internacional avançam que Bruxelas poderá requerer às autoridades italianas uma proposta de orçamento retificativo e abrir mesmo um novo procedimento por défices excessivos. Salvini mostra-se indiferente à pressão e avisa Bruxelas que acabou o tempo "das cartinhas".

Liga de Salvini vence e torna-se o maior partido em Itália
Matteo Bazzi/EPA
David Santiago dsantiago@negocios.pt 28 de Maio de 2019 às 15:37
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As peças posicionam-se para um novo choque frontal entre as autoridades de Roma e de Bruxelas a propósito da trajetória orçamental e do agravamento da dívida pública de Itália. E tudo aponta para que a Comissão Europeia abra um novo procedimento por défices excessivos ao país devido ao incumprimento das regras orçamentais europeias.

No âmbito das recomendações que Bruxelas fará aos Estados-membros ao abrigo do Semestre Europeu, a Comissão pode fazer chegar a Roma nos próximos dias uma carta a requerer esclarecimentos sobre a situação da dívida do país, segundo duas fontes comunitárias citadas pela Reuters.

Já o site especializado em questões europeias EURACTIV adianta ter confirmado junto de uma fonte da União Europeia que, na missiva que endereçará a Roma, o órgão executivo do bloco europeu vai notificar as autoridades transalpinas de que irá preparar um relatório que representa o primeiro passo no sentido da abertura de um novo procedimento por défices excessivos (PDE).

Em outubro passado, a Comissão Europeia já enviou uma notificação idêntica às autoridades transalpinas constatada a não existência de medidas na respetiva proposta orçamental com vista à redução do elevado endividamento público.

A instituição liderada por Jean-Claude Juncker vai reavaliar o cumprimento de Itália às regras previstas do Pacto de Estabilidade e Crescimento (em concreto relacionadas com a descida da dívida pública italiana, a segunda mais alta na Zona Euro).

Segundo o PEC, Itália está obrigada a reduzir o défice estrutural em 0,6 pontos percentuais e a reduzir anualmente a dívida em 1/20 da diferença entre o atual nível (132%) e o teto de 60% do PIB estipulado pelas regras.

O incumprimento do PEC poderá levar Bruxelas a aplicar uma coima de até 3,5 mil milhões de euros a Itália, medida que terá sempre de ser aprovada pelo conjunto dos ministros das Finanças da União.

Antes da eventual coima e da abertura do PDE, o Il Sole 24 Ore refere ainda que a Comissão poderá, primeiro, exigir um orçamento retificativo ao Governo chefiado por Giuseppe Conte devido ao deteriorar das condições económicas em Itália.

A confirmar-se qualquer daqueles cenários, ou todos, o governo italiano ficaria com a soberania orçamental altamente limitada.

A incapacidade para atingir as otimistas metas de crescimento económico acordadas entre Bruxelas e Roma no longo braço de ferro de há escassos meses pesará na decisão que for adotada pela Comissão.

Salvini rejeita ameaças e insiste em novas regras

No seu estilo truculento, o vice-primeiro-ministro italiano, Matteo Salvini, já avisou os "senhores de Bruxelas" que "acabou o tempo das cartinhas". Citado pelo La Repubblica, o também líder da Liga (extrema-direita ultranacionalista e populista) exige a abertura na UE de um período de "direito ao crescimento [económico] e ao futuro".

Nesse sentido, o ainda ministro italiano do Interior insiste na necessidade de mudanças das regras europeias e anuncia que irá promover uma "grande conferência europeia" para redefinir o papel do Banco Central Europeu.

Mais, Matteo Salvini vê na clara vitória que a Liga obteve nas eleições europeias e no peso reforçado das forças eurocéticas no Parlamento Europeu uma oportunidade para avançar com a alteração das regras europeias e à inauguração de um mantado tendente à redução de impostos na Europa e em Itália em particular.

Como tal, o governante anunciou que não só não desiste da sua principal promessa eleitoral (um enorme corte de impostos às empresas e famílias, que foi só parcialmente aplicado na sequências das exigências de Bruxelas para o orçamento transalpino) e pretende avançar com um "choque fiscal" que reduza os impostos em 30 mil milhões de euros.

Novo choque no horizonte próximo

Ora, a concretizar-se esta redução de impostos, o impacto nas receitas do Estado poderia provocar o aumento do défice e da dívida, cenário que Bruxelas pretende evitar.

Depois de no inverno a Comissão ter pela primeira vez chumbado uma proposta orçamental (a de Itália) e de Roma ter escapado por pouco à abertura de um PDE, tudo aponta para que o braço de ferro entre o governo populista de aliança entre a Liga e o 5 Estrelas, há quase um ano no poder, e a Comissão Europeia. Ainda assim, esta manhã o comissário europeu para os Assuntos Financeiros, Pierre Moscovici, garantiu que não estão ainda decididas quasquer sanções, mas não afastou ao admitir que estão a ser estudadas "medidas adicionais"

As estimativas desta instituição europeia apontam para a subida da dívida italiana para 133,7% do PIB em 2019 e para 135,2% em 2020. Também o défice orçamental deve continuar a subir, trajetória que mantém desde 2015, podendo atingir 2,4% do PIB neste ano e 3,5% em 2020, estima Bruxelas, isto se não forem adotadas medidas para inverter a tendência.

Ao contrário das projeções otimistas inscritas no orçamento italiano para 2019, a economia transalpina deve avançar somente 0,1% neste ano e 0,7% em 2020, isto também segundo as projeções de Primavera da Comissão.

Apesar de na semana passada Salvini ter feito declarações aparentemente conciliatórias ao mostrar abertura para conversar com os líderes da Alemanha e da França para obter alguma flexibilidade relativamente ao défice, o que colocou os juros em queda, entretanto o custo exigido no mercado secundário para a aquisição de dívida transalpina sobe pelo segundo dia.

O objetivo de furar as regras por forma a criar condições para implementar medidas que reduzam o desemprego e coloquem a economia a crescer estão a agravar a divisão entre os parceiros de governo, com o líder do 5 Estrelas e também vice-primeiro-ministro, Luigi Di Maio, a alertar para o risco de nova escalada nos juros da dívida pública.

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