Passos Coelho propõe discussão do salário mínimo em 2014

O Governo está disponível para discutir uma revisão do salário mínimo nacional no próximo ano. Esse debate deverá, no entanto, estar incluído num acordo mais global em matéria de concertação social, especificou o primeiro-ministro português hoje, 13 de Novembro, depois de um encontro com os parceiros sociais para debater o Orçamento do Estado.

 

“2014 é o ano adequado para que o esforço de concertação social se possa aprofundar. [Falo de] um eventual acordo em matéria de salário mínimo nacional mas não estritamente focado no salário mínimo nacional”, disse Pedro Passos Coelho. Neste momento, o salário mínimo nacional em Portugal está fixado em 485 euros.

 

Falando aos jornalistas depois de uma reunião de perto de quatro horas com os parceiros sociais (UGT, CTGP, CCP e CIP) para debater o Orçamento do Estado para 2014, Passos Coelho deixou claro que a questão dos rendimentos não se pode afastar dos custos de contexto ou da produtividade nesse novo acordo e, especificamente em relação ao salário mínimo, não se quis comprometer: “Não assumi compromisso quanto a data e a valores”.

 

A última vez que o salário mínimo nacional foi aumentado em Portugal foi em 2011, altura em que passo de 475 para 485 euros. É nesse nível que se mantém até este ano e, pelo menos, até 2014.

 

Novo compromisso de concertação social

 

O Executivo está interessado e “disponível” para que chegue a “um entendimento que inclua, também, o salário mínimo nacional”. Mas só em 2014 é que haverá essa discussão, mais precisamente depois de Junho.

 

Para Passos Coelho, o próximo ano é o adequado para esse debate porque é o da conclusão do programa de ajustamento económico e financeiro e o da “restauração” da autonomia orçamental do País. O resgate termina em Junho de 2014. É nesse aspecto que o primeiro-ministro pede um compromisso de médio prazo aos parceiros sociais.

 

"Manifestei aos parceiros sociais a disponibilidade do Governo para poder aprofundar no quadro do acordo de 2012", continuou o Chefe de Governo, dizendo que o acordo deverá envolver a política de rendimento mas também os custos de contexto e a estratégia macroeconómica.

 

O acordo de concertação, assinado em Janeiro de 2012, é o compromisso para o crescimento, competitividade e emprego. É esse entendimento que o Governo quer aprofundar no próximo ano.

 

(Notícia actualizada pela última vez às 15h15)