Finanças Públicas Fatia dos gastos com pensões foi a única que aumentou durante a crise

Fatia dos gastos com pensões foi a única que aumentou durante a crise

O peso da despesa pública com pensões não parou de engordar, nem mesmo durante a crise. As contas são do Banco de Portugal que alerta para os efeitos demográficos nas finanças públicas.
Tiago Varzim 10 de maio de 2018 às 16:21
Do bolo que é a despesa pública em Portugal, apenas a fatia dos gastos com pensões aumentou antes, durante e após a crise. O aumento foi tão expressivo que a despesa com pensões está "claramente" acima da média da Zona Euro. A conclusão é do Banco de Portugal no Boletim Económico de Maio divulgado esta quinta-feira.

Recuemos a 2007. Antes da crise, a composição da despesa pública em Portugal era muito parecida com a dos países da moeda única. Na Zona Euro, os pesos relativos de cada componente mantiveram-se durante a última década. Contudo, em Portugal, houve uma reafectação da despesa pública durante esse período.

O peso da despesa com pensões passou de representar 25% do total da despesa pública para 34%. "Entre os países da área do euro, apenas na Grécia se verificou um aumento mais acentuado do peso da despesa com pensões entre 2007 e 2016", assinala o Banco de Portugal. Tanto Portugal como a Grécia pediram ajuda financeira e passaram por um programa de ajustamento.



"Em Portugal, a despesa com pensões foi a única categoria que não apresentou uma redução no período mais recente, tendo aumentado antes e depois do início do Programa de Assistência", acrescenta o estudo do banco central, destacando que esta evolução reflecte "em grande medida" o aumento do número de pensionistas e aposentados.

Mas houve efectivamente uma redução dos gastos públicos. "A redução da despesa entre 2011 e 2016 é essencialmente explicada pela diminuição dos encargos com formação bruta de capital fixo [investimento] e com o pagamento de salários", explica o Banco de Portugal, referindo as componentes mais afectadas foram a dos assuntos económicos, onde se inclui o investimento, a educação e, em menor grau, a saúde.

"Em termos gerais, esta evolução foi comum a vários outros países da área do euro", admite o estudo. Contudo, em Portugal essa realidade foi mais acentuada. De acordo com as contas do Banco de Portugal, apenas a Irlanda reduziu mais do que Portugal a despesa em educação, assuntos económicos e saúde.


Não é por acaso que o banco central faz este estudo no boletim económico: "A evolução recente da despesa pública em Portugal indicia importantes desafios para a condução da política orçamental nos próximos anos", explica o Banco de Portugal, alertando o ministro das Finanças, Mário Centeno, para os futuros custos demográficos. Isto é, o envelhecimento da população vai pressionar o aumento da despesa com pensões e saúde ainda mais nos próximos anos.

Esse efeito tem vindo a ser visível gradualmente. Como o Negócios noticiou no ano passado, sem nenhuma medida do Governo, as pensões iriam automaticamente custar mais 860 milhões de euros este ano por causa de vários efeitos. 

Os últimos dados do Eurostat também atestam esta realidade. Olhando para a composição da despesa pública na Zona Euro, Portugal destaca-se nos gastos com as pensões, que atingem 12,1% do PIB, bem acima da média da Zona Euro (10,8%).



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