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BE admite votar a favor da nova proposta do PSD para baixar IVA da luz

Mariana Mortágua, deputada do BE, disse que o novo desenho da proposta do PSD para descer o IVA da luz "vai ao encontro" das exigências dos bloquistas, "sem prejuízo de análise mais pormenorizada"

Miguel Baltazar
Margarida Peixoto margaridapeixoto@negocios.pt 05 de Fevereiro de 2020 às 13:12
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Mariana Mortágua, deputada do BE, anunciou no plenário da Assembleia da República que a nova proposta do PSD para descer o IVA da luz "vai ao encontro" das preocupações dos bloquistas, "sem prejuízo de uma análise mais pormenorizada".

Em causa está uma alteração na proposta inicial dos sociais-democratas, que Rui Rio acabou de anunciar, com o objetivo de limitar o impacto orçamental da medida e encontrar contrapartidas que os outros partidos da oposição possam acompanhar. 

A proposta do PSD passará assim a prever uma descida do IVA da luz para 6%, apenas a partir de outubro, e deixa de ter como contrapartida a redução da dotação para os consumos intermédios. Desta forma, os sociais-democratas satisfazem a exigência que tinha sido colocada pelo BE para aprovar a iniciativa.

"O governo tinha há semanas uma proposta intermédia do BE para reduzir o IVA da eletricidade que recusou negociar," reforçou o bloquista Pedro Filipe Soares durante o debate, repetindo um argumento já dado por Mariana Mortágua. 

"O que está em cima da mesa é menos do que foi colocado no Novo Banco em 2019," frisou, referindo-se aos 1.149 milhões de euros injetados pelo Fundo de Resolução no ano passado. "Tem impacto reduzido em 2020 e em 2021 tem um impacto que não corresponde a metade do excedente orçamental previsto no Programa de Estabilidade," continuou. "É falso que corresponda a qualquer redução do Serviço Nacional de Saúde," rematou, contrariando uma das acusações do Governo.

Os votos favoráveis do BE abrem a porta a uma coligação negativa que aprove a descida do IVA da luz. Para isso, será preciso que o PCP também vote favoravelmente a iniciativa dos sociais-democratas. Por enquanto, os comunistas estão em silêncio sobre a nova medida, mas o PCP também tem uma proposta de alteração do IVA da luz para baixar a taxa para 6%.


(Notícia atualizada às 14:00)
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