Brasil: PMDB rompe com Governo Dilma

O PMDB, partido aliado do PT no Governo de Dilma Rousseff, anunciou o seu afastamento da coligação. O afastamento oficial está a ser avançado pelo jornal O Globo, segundo o qual foi "em clima de festa e aos gritos de 'Fora, PT' e 'Temer presidente'", que o partido aprovou por aclamação em três minutos a moção de rompimento com o governo de Dilma.

Liderado por Michel Temer (na foto, com Dilma), vice-presidente do país, o partido ocupava até agora outras sete pastas no Governo, designadamente Turismo, Energia e Saúde. Os ministros também saem do executivo.

A vida política da presidente Dilma Rousseff poderá, assim, ter entrado numa contagem decrescente dificilmente reversível após a deserção do PMDB, o maior aliado do PT, da coligação de governo. Liderado pelo vice-presidente Michel Temer, o partido retirou formalmente o apoio a Dilma e os seus seis ministros do Executivo. Na imprensa brasileira, especulava-se que outros partidos menores da base aliada, como o PP e do PSB, possam seguir idênticas pisadas e romper com o PT.

O fim da coligação agravará as condições já muito degradadas de governabilidade do país, uma vez que tornará ainda mais difícil a aprovação de medidas no Parlamento, e pode apressar a queda da presidente, porque pode significar liberdade de voto dos deputados e senadores de partidos até agora aliados do PT. Dilma enfrenta neste momento dois processos que podem forçar a sua destituição: no Congresso, onde corre o processo de "impeachment" assente na acusação de que a presidente maquilhou as contas públicas, e no Tribunal Eleitoral, onde estão a ser avaliados os indícios recolhidos pela operação Lava Jato de que dinheiro da Petrobras serviu para financiar a campanha que levou à sua reeleição no Outono de 2014 .

O fim da coligação poderá significar liberdade de voto aos deputados e senadores do PMDB na votação do processo de destituição ("impeachment") que está em curso no Congresso. Se o processo avançar na Câmara, Dilma será temporariamente suspensa e substituída no cargo pelo vice-presidente Michel Temer. Ao Senado caberá depois decidir se a presidente deve ser afastada permanentemente."Vivemos a pior crise desde a redemocratização e uma das mais sérias da República. A presidente está isolada e não creio que dure muito. Ou cai por impedimento, ou cai pela anulação da chapa (coligação)", antecipa ao Negócios Jairo Nicolau, analista político brasileiro.

Temer tem-se manifestado capaz de assumir as rédeas do país, possivelmente em aliança com o PSDB (hoje na oposição), e, segundo a imprensa, a sua equipa está já a delinear um plano para as primeiras semanas como líder do Governo brasileiro.

O vice-presidente do Brasil cancelou a sua vinda a Portugal mas gravou um vídeo para ser transmitido no seminário luso-brasileiro de Direito, que decorre em Lisboa, no qual elogia a liberdade de imprensa, a actuação da justiça e do poder legislativo. "O Judiciário hoje tem uma presença muito forte, muito significativa, que deve ser saudada por todos aqueles que se preocupam com o bom comportamento ético, político e administrativo. O Legislativo tem exercido suas funções com muita tranquilidade. Então, o que temos hoje, é a aplicação da regração jurídica. O que estamos fazendo é aplicar o Direito e, quando você aplica o Direito, você tem certa tranquilidade social", disse.