Três deputados do PSD pedem ao Governo novo acordo de concertação
Os três deputados do PSD que também são dirigentes dos Trabalhadores Social Democratas (TSD), uma organização do partido integrada na UGT, respeitaram a disciplina de voto mas apresentaram uma declaração na qual sugerem ao Governo que negoceie um acordo de médio prazo.
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A declaração assinada por Pedro Roque (presidente dos TSD e ex-secretário de Estado do Emprego), Maria das Mercês Borges e Carla Barros, começa por referir que os deputados prefeririam que o PSD tivesse optado pela abstenção, viabilizando a descida da TSU.
"O sentido de voto da bancada do PSD também poderia ser compaginável com a viabilização do referido decreto-lei designadamente através de uma abstenção tendo também em consideração o apoio que este partido sempre concedeu à concertação social desde a sua génese", lê-se na declaração de voto.
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Contudo, os três deputados também esclarecem que compreendem a nova posição do PSD. "Não compete ao PSD alinhar numa espécie de 'geometria variável' de apoio parlamentar", viabilizando medidas que o PS e o Governo propõem quando não contam com o apoio dos artigos da esquerda radical.
Os deputados terminam com um apelo para que o Governo negocieie um acordo a médio prazo. "Agora que o referido Decreto-Lei foi revogado reconhecem, estes Deputados, que está criada uma nova oportunidade para que o Governo", em concertação social (CPCS), "encete um diálogo sério e rigoroso com os Parceiros Sociais", procurando, por um lado, "uma medida alternativa à que ora fica revogada" e por outro "a celebração de um acordo de médio prazo, amplo e ambicioso, que possa incluir também verdadeiras estratégias de crescimento, competitividade e emprego".
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"Agora que o referido Decreto-Lei foi revogado reconhecem, estes Deputados, que está criada uma nova oportunidade para que o Governo", em concertação social (CPCS), "encete um diálogo sério e rigoroso com os Parceiros Sociais", procurando, por um lado, "uma medida alternativa à que ora fica revogada" e por outro "a celebração de um acordo de médio prazo, amplo e ambicioso, que possa incluir também verdadeiras estratégias de crescimento, competitividade e emprego".
Mas, desta vez, com a prévia negociação das medidas no Parlamento, acrescentam. "O Governo deverá procurar um real apoio político para os 'outputs' da CPCS o que pressupõe que sejam solidamente negociados do ponto de vista político-partidário no Parlamento. Tal foi o que manifestamente não sucedeu no caso deste decreto-lei".
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"O Governo deverá procurar um real apoio político para os 'outputs' da CPCS o que pressupõe que sejam solidamente negociados do ponto de vista político-partidário no Parlamento. Tal foi o que manifestamente não sucedeu no caso deste decreto-lei".
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