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Cronologia: Costa indigitado primeiro-ministro, 51 dias depois das legislativas

Depois das legislativas de 4 de Outubro, um Governo tomou posse e foi chumbado no Parlamento. Ao início da tarde desta terça-feira, 24 de Novembro, o Presidente da República indigitou António Costa para formar um novo Executivo. Relembramos-lhe o último mês e meio de intensa actividade política em Portugal.

Miguel Baltazar/Negócios
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24 de Novembro - O Presidente da República voltou a chamar o líder do Partido Socialista, António Costa, desta vez para lhe transmitir que o iria indigitar para formar Governo. Cavaco Silva demorou exactamente duas semanas a nomear um novo primeiro-ministro. Até tomar esta decisão ouviu três dezenas de personalidades em Belém, entre os quais economistas, banqueiros, parceiros sociais e líderes partidários.


23 de Novembro -
O Presidente da República chamou António Costa para uma audiência em Belém, tendo exigido ao líder do PS que clarifique seis questões que considera estarem "omissas" nos documentos dos acordos com o Bloco de Esquerda, PCP e Verdes, que classifica de "distintos e assimétricos". Para Cavaco Silva, tais omissões levantam "dúvidas quanto à estabilidade e à durabilidade de um governo" do PS. O Presidente encarregou "o Secretário-Geral do Partido Socialista de desenvolver esforços tendo em vista apresentar uma solução governativa estável, duradoura e credível". Quando se pensava que o Presidente da República iria indigitar António Costa primeiro-ministro, o Presidente da República optou por pedir mais garantias ao líder do PS. Ao final do dia, através de carta, os socialistas esclareceram as dúvidas suscitadas pelo Chefe de Estado. 

20 de Novembro - Os sete partidos com assento parlamentar foram os últimos a ser ouvidos por Cavaco Silva. E a grande maioria defendeu a indigitação de António Costa, para que este forme depois um Governo apoiado pelos partidos à sua esquerda. O líder do PS garantiu, de resto, que tem essa alternativa, que garante "estabilidade e governabilidade". São razões suficientes para não se perder mais tempo e avançar com um Governo socialista, resumiu Catarina Martins, porta-voz do Bloco de Esquerda. Jerónimo de Sousa garantiu que existem condições para o PS formar um Governo estável e Heloísa Apolónia disse que essa é mesmo a solução mais estável. Porém, no PSD e no CDS expressaram muitas dúvidas de que os acordos firmados pelo PS com a esquerda sejam sólidos. O CDS disse que isso "não anuncia nada de bom".

 

19 de Novembro  - Cavaco Silva chamou sete economistas a Belém, que se mostraram muito cépticos quanto às propostas do PS. Foram eles Vítor Bento, Daniel Bessa, João Salgueiro, Luís Campos e Cunha, Teixeira dos Santos, Bagão Félix e Augusto Mateus. A maioria dos economistas levantou mesmo reservas ao programa económico do PS, em especial às medidas de recuperação de rendimento e estímulo do mercado interno.

 

18 de Novembro - Dos sete banqueiros que foram até Belém para se reunir com Cavaco Silva, só um, Fernando Ulrich, do BPI, admitiu apoiar a nomeação de António Costa. "Confio no Dr. António Costa e no PS e [confio] que terão o sentido de responsabilidade necessário para manter o país num caminho de rigor", declarou. Os restantes foram menos directos, embora Nuno Amado, do BCP, tenha deixado as portas igualmente abertas aos socialistas, sublinhando estar "bem confiante" que o novo Governo terá atenção à confiança e investimento.

 

13 de Novembro - A CGTP e a UGT falaram a uma só voz nas reuniões que tiveram com Cavaco Silva. O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, pediu a Cavaco Silva que, tão rápido quanto possível, indigitasse António Costa como primeiro-ministro. Para a CGTP, "a saída mais adequada é o Presidente da República empossar um Governo do PS". Linha idêntica à defendida por Carlos Silva, líder da UGT, que diz ser "importante indigitar o doutor António Costa" para que este forme "o próximo Governo" e, assim, o país possa responder aos seus "compromissos".

 

12 de Novembro - Foram os primeiros a ser chamados a Belém no âmbito das rondas duas últimas semanas. Cavaco ouviu os patrões preocupados com o potencial "esvaziamento da concertação social". Foi isso que António Saraiva, da CIP, transmitiu, receando que uma maioria parlamentar de esquerda pode aprovar medidas como o aumento do salário mínimo em sede parlamentar, sem discussão na concertação social. Pela CCP, João Vieira Lopes disse não simpatizar com um Governo de gestão, ao passo que João Machado, da CAP, defendeu novas eleições: "não acreditamos que haja estabilidade nesta frente de esquerda para ter uma maioria que governe por quatro anos". Pela CTP, Francisco Calheiros pediu a Cavaco Silva uma decisão rápida.

 

10 de Novembro - Foi dia de votação do programa do Governo e a moção de rejeição apresentada pelo PS seria votada favoravelmente por toda a oposição. Com 123 votos a favor do PS, Bloco de Esquerda, PCP, Os Verdes e PAN; e 107 votos contra, do PSD e do CDS-PP; o Governo cairia. Antes, seriam assinados os acordos políticos entre o PS e os três partidos à sua esquerda (BE, PCP e PEV).

 

9 de Novembro – Início da discussão do Programa do Governo.

8 de Novembro - Os socialistas reuniram a Comissão Política do partido. Costa voltou a receber o necessário apoio para estabelecer os acordos à esquerda.

7 de Novembro - O PS marcou para este sábado uma reunião da Comissão Nacional do partido. O encontro deste órgão teve lugar no hotel Altis, em Lisboa, e António Costa recolheu um apoio amplamente maioritário para assinar os acordos estabelecidos com os restantes partidos à esquerda.

6 de Novembro - O programa do Governo foi entregue na Assembleia da República. Antes disso, Passos Coelho e Paulo Portas reuniram-se com as bancadas do PSD e do CDS, respectivamente. À noite, Francisco Assis juntou na Mealhada a corrente crítica do acordo à esquerda.

30 de Outubro - Pouco passava do meio-dia quando o Presidente da República deu posse a Pedro Passos Coelho para o segundo mandato como primeiro-ministro de Portugal. Paulo Portas foi reconduzido no cargo de vice-primeiro-ministro.

22 de Outubro - "Tendo ouvido os partidos representados na Assembleia da República indigitei hoje Pedro Passos Coelho líder do maior partido da coligação que venceu as eleições no dia 4 de Outubro." Foi deste modo que o Presidente da República anunciou que voltaria a dar posse ao líder do PSD como primeiro-ministro, num discurso em que utilizou palavras duras para com os partidos à esquerda do PS: "Em 40 anos de democracia nunca os governos de Portugal dependeram do apoio de forças politicas anti-europeístas, isto é, de forças políticas que nos programas eleitorais em que se apresentaram ao povo português defendem a revogação do Tratado de Lisboa, do Tratado Orçamental, da união bancaria, do pacote de estabilidade e crescimento, assim como o desmantelamento da união económica e monetária, a saída de Portugal do euro, para além da dissolução da NATO, organização de que Portugal é membro fundador".

20 e 21 de Outubro - Os partidos políticos que elegeram Deputados à Assembleia da República foram ouvidos ao longo destes dois dias.


16 de Outubro - António Costa fala à TVI, no dia em que José Sócrates deixa de estar em prisão domiciliária. "O país não vive uma situação anormal, vive uma situação que resulta da escolha do voto dos portugueses. Os portugueses não deram maioria absoluta a nenhuma força partidária. Temos de trabalhar num quadro diferente daquele ao que estávamos habituados. Isto exige um esforço diferente. É preciso dar um sinal de tranquilidade ao país", declarou Costa dizendo que os diálogos com PCP e Bloco correm bem.


15 de Outubro - A política nacional ficou instalada em Bruxelas. António Costa reuniu com a sua força política europeia. Tal como Pedro Passos Coelho, que reuniu com o PPE antes do Conselho Europeu que deveria durar dois dias, mas que afinal só esteve reunido na quinta-feira. Também Catarina Martins se deslocou a Bruxelas nesse dia. Passos Coelho não quis falar de política nacional a seguir ao Conselho Europeu, ainda que tenha admitido que a sua força política europeia o tenha felicitado pela vitória.


14 de Outubro – São conhecidos os resultados finais das legislativas de 4 de Outubro. PSD fica com 89 deputados, PS com 86, Bloco de Esquerda com 19, CDS-PP com 18, PCP/PEV com 17 e PAN com 1 deputado.


13 de Outubro - É dia de uma reunião entre Coligação e PS. Antes da reunião noticiava-se que havia aspectos que os socialistas consideram fundamentais e que continuam por esclarecer, relacionadas com o custo de algumas medidas que constam do programa eleitoral da maioria. 

Entretanto, são conhecidas as propostas programáticas enviadas pelo PSD/CDS ao Partido Socialista, para servir de base às negociações entre os partidos rivais. Mas, entre a selecção prévia efectuada pela maioria, avultam algumas omissões que foram bandeiras eleitorais do PS. A maioria das 23 medidas em que o PSD e o CDS cede a António Costa não tem impacto orçamental directo.

 

Depois da reunião, a segunda, o resultado é nenhum. Passos Coelho e António Costa repartem queixas. Passos declarou: "não avançámos rigorosamente nada". Costa mostrou-se desiludido com a proposta de entendimento apresentada pela coligação, argumentando que ele não representa um "esforço suficiente".

 

12 de Outubro - Primeiro encontro entre o PS e o Bloco de Esquerda. António Costa começou por dizer que se tratou de uma "reunião muito interessante". No entanto, apesar de não proferir declarações definitivas, o secretário-geral socialistas reconheceu que a reunião desta manhã com os bloquistas permitiu perceber que "há margem para aproximar posições e reduzir divergências". Catarina Martins foi mais taxativa: "No que nos diz respeito, o Governo de Passos Coelho e Paulo Portas acabou hoje, tanto porque não terá apoio no Parlamento mas também porque há uma outra solução de governo".

 

Foi um longo dia para António Costa que nesse mesmo dia reuniu-se com Cavaco Silva, durante duas horas. Apesar de o secretário-geral socialista garantir que a conversa com o Presidente da República foi "muito importante e muito produtiva", não foram dadas pistas disso mesmo aos jornalistas presente no Palácio de Belém. E como Cavaco Silva não podia ficar à espera, António Costa acelerou a reunião com o PAN. António Costa dizia aos jornalistas que "o longo programa" do PAN "requer, da nossa parte, uma avaliação e estudo cuidadoso". 

 

À noite, o PS recebeu o cenário macro-económico enviado pela ministra das Finanças. 

 

9 de Outubro - Foi a primeira reunião entre PS e Coligação. E a conclusão? Foi "inconclusiva, já que a PàF não apresentou qualquer proposta de matéria para discussão", na óptica de António Costa. Nesse dia, o líder socialista encontrou-se, mais tarde, com o PEV - Os Verdes. Já depois de ter tido uma reunião com PCP. E, por isso, estava em condições de dizer que com o PCP e o PEV, "há matérias concretas", pelo que "já é possível fazer um trabalho técnico".

 

A reunião entre PS e a Coligação era, no entanto, nesse dia a que suscitou maior atenção. E no final, 

o presidente do PSD garantiu aos jornalistas que António Costa não fez exigências quanto às propostas da coligação. Excepto na que é relativa à Segurança Social, onde terá, declarou Passos Coelho, deixado cair a redução da taxa social única (TSU) para os portugueses. "A única matéria em que o doutor António Costa foi explícito", afirmou Passos Coelho, foi "ao dizer que não aceitava uma medida de plafonamento na Segurança Social". Mas foi o próprio líder do PSD que admitiu uma devolução acima de 20% dos salários da função pública no próximo ano e um corte mais significativo na sobretaxa.

 

A reunião entre o PS e os partidos que compõem a coligação Portugal à Frente (PAF), esta manhã, foi "inconclusiva", afirmou à saída do encontro António Costa. Foi uma "reunião onde não foi possível trabalhar aprofundadamente sobre qualquer proposta que nos foi apresentada", lamentou o socialista, que disse que "está previsto que nos próximos dias essa proposta nos seja apresentada".

 

7 de Outubro - PS e PCP reúnem-se. No final da reunião foi o PCP que declarou: "o PS só não governa se não quiser". Já António Costa continuará com o diálogo à esquerda para dar "expressão institucional àquilo que foi a vontade popular".

 

Neste dia de manhã, PSD e CDS assinavam o acordo de Governo. Paulo Portas lembrou os anos datroika. 

"Há feridas por sarar", declarou, acrescentando: "poder-se-á dizer que a coligação merecia ganhar pelo que fez no país, esperar mais talvez fosse demais".

 

Passos Coelho acabou por anunciar, na ocasião, que tinha endereçado convite a António Costa para se reunirem. 

 

6 de Outubro - PS reúne Comissão Política Nacional. E já de madrugada Costa declara que, por ampla maioria, recebeu mandato para iniciar conversações com todas as forças com representação parlamentar, tendo em vista a formação de um novo Governo. Também no final dessa reunião, enviou recados a Cavaco, dizendo que a sua declaração anterior tinha sido "atípica" e nada favorável à estabilidade política.

 

O Conselho Nacional do PSD aprovou por unanimidade o acordo com o CDS que também nesse dia aprova o acordo.

 

Mas antes o momento do dia: Cavaco Silva faz uma declaração ao país, onde insta a coligação a negociar uma maioria. "Este é o tempo do compromisso. Portugal necessita de um governo com solidez e estabilidade", declarou o Presidente. Isto depois de ter tido uma reunião com Pedro Passos Coelho.

 

No mesmo dia, e no rescaldo das eleições, Bloco de Esquerda e PCP anunciam a intenção de avançarem com uma moção de rejeição a um Governo PSD/CDS.

 

5 de Outubro - Rescaldo das eleições. Traçam-se cenários. Fala-se de resultados. Álvaro Beleza, do PS, garante estar disponível para disputar a liderança do partido. O PS assume que é à coligação que compete formar Governo. As palavras são de Ferro Rodrigues. 

 

É também dia (não feriado) da Implantação da República, cujas comemorações decorreram este ano sem o Presidente da República. Fernando Medina, presidente da Câmara de Lisboa, não esqueceu as eleições no seu discurso de comemorações. E leu algumas conclusões: a maioria dos portugueses votou em partidos "que fizeram a rejeição da austeridade" e  houve uma "exigência de entendimento entre os partidos, para dar ao país uma solução de governabilidade estável". E enquanto Medina falada da rejeição da austeridade, em Bruxelas começava o Eurogrupo, onde o seu presidente, Jeroen Dijsselbloem, viu uma "boa notícia" o facto de um governo ganhar eleições depois de "medidas duras".

 

4 de Outubro - Tudo começou neste dia. Os portugueses foram a votos. Deram vitória à coligação Portugal à Frente, que reuniu PSD e CDS, mas não lhe conferiu maioria. Mas se a esquerda - PS, Bloco e PCP - estivesse unida teria conquistado a maioria dos deputados. O PS nem por isso roubou muitos votos à direita. 

 

Na noite eleitoral, gritou-se vitória na Coligação, mas Pedro Passos Coelho já sabia o que aí vinha: Coligação tem condições para formar Governo mas não descarta diálogo com PS: "Faremos o que nos compete e estamos prontos para comunicar ao Presidente da República que a força política eleita está disponível para formar Governo", disse Passos Coelho. Paulo Portas, ao seu lado, também antecipava os dias seguintes: Não se pode transformar "uma derrota nas urnas" numa "espécie de vitória de secretaria".

Em dia de derrota, António Costa não se demitiu e até assumiu o protagonismo que viria a ter a seguir, assegurando na noite eleitoral que o seu partido iria "garantir que a vontade dos portugueses não se perca na ingovernabilidade". E acrescentou: "a coligação tem de perceber que há um novo quadro e não pode continuar a governar como se nada tivesse acontecido".

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