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Leilão solar bate recorde mundial e vai gerar ganhos de 559 milhões de euros

Os resultados do leilão solar foram apresentados esta quarta-feira pelo ministro do Ambiente, Matos Fernandes, e pelo secretário de Estado da Energia, João Galamba.

O Governo português também  já terá manifestado o seu descontentamento com a proposta de Espanha.
Tiago Petinga/Lusa
Ana Sanlez anasanlez@negocios.pt 26 de Agosto de 2020 às 13:24
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O segundo leilão solar realizado pelo Governo, que decorreu esta segunda e terça-feira, vai gerar ganhos de 559 milhões de euros para o sistema elétrico nos próximos 15 anos. Segundo o Ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, o leilão "foi um sucesso ainda maior" do que o primeiro concurso realizado no ano passado. 

O valor corresponde a um ganho de cerca de 833 mil euros por cada MW adjudicado, "o que representa um acréscimo de cerca de 80% face ao ganho unitário obtido no leilão de 2019", no qual foram leiloados 1400 MW, com ganhos de 600 milhões de euros. 

"Batemos um novo recorde do mundo, que foi conseguido com um leilão transparente, usando mecanismos de mercado, e com uma concorrência muito superior à oferta disponivel. Havia 35 concorrentes, o que correspondia a 10 vezes mais procura do que oferta, e foram muito mais longe nas licitações" face ao leilão anterior, ressalvou o ministro. 

O valor obtido neste leilão foi de 11,14 euros por MWh, ultrapassando o recorde batido no ano passado, que foi de 14,76 euros por MWh. O preço praticado no Mibel (mercado ibérico da energia elétrica) nos últimos meses oscilou entre os 40 e os 45 euros por MWh. 

A prazo, garantiu o ministro, a eletricidade paga pelos consumidores acabará por ficar mais barata graças aos preços obtidos nestes leilões. 

Todos os vencedores do leilão são estrangeiros. A principal empresa vencedora foi a coreana Hanwha Q Cells, que assegurou seis lotes e uma capacidade adjudicada total de 315 MW. A Endesa, a Iberdrola, a Enerland e a espanhola Audax também saíram vencedoras do leilão. Note-se que cada empresa poderia adjudicar, no máximo, metade da capacidade total a leilão. 

Foram leiloados 13 lotes, e não 12 ao contrário do que era esperado, com 670 MW de capacidade. "Os 12 lotes correspondem a 13 adjudicações porque, para um deles, os pedidos corresponderam, sensivelmente,a metade da sua própria disponibilidade", esclareceu o ministro. 

Oito das 13 adjudicações foram feitas na modalidade de armazenamento, que foi uma das novidades do leilão. Quatro lotes foram adjudicados na modalidade de Compensação ao Sistema (177 MW) e um lote foi adjudicado por preço fixo. (10MW).

"A modalidade de armazenamento tem duas grandes virtudes: por um lado, sabendo que a produção de energia através de fontes renováveis é, por natureza, intermitentes, é fundamental que Portugal vá fazendo crescer essa capacidade de armazenamento, para ter alguma autonomia. Por outro lado, como existem flutuações de preço, essa capacidade de armazenamento garante que nunca o preço da eletricidade injetada na rede, quando há uma flutuação de mercado, ultrapassa um determinado plafond", explicou o ministro. 

O secretário de Estado da Energia, João Galamba, adiantou ainda que Portugal será "o país da Europa, em termos relativos, com maior peso de armazenamento em baterias" e o primeiro país do mundo em que há instalação de baterias sem qualquer subsídio ou apoio do Estado.  

Segundo Matos Fernandes, o Governo partiu para este leilão disponível a pagar 33,5 mil euros por MWh, devido à necessidade de armazenamento. No fim, foi possível obter um desconto de 200%. Ou seja, as licitações baixaram de tal forma que os vencedores das licenças vão pagar ao sistema 37,1 mil euros por MWh. 

"Confirmámos com isto que é fundamental usar regras de mercado. É uma tolice pagar a eletricidade produzida a partir de fontes renováveis a preço de mercado e sem contrapartidas, como propõe o PSD", atirou o ministro do Ambiente. 

Com estes leilões, concluiu o ministro, "estamos a criar as condições para chegar a 2030 garantindo que 80% da eletricidade que vamos consumir tem como origem fontes renováveis". 

O ministério refere ainda que os adjudicatários do leilão de 2019 "já cumpriram a primeira fase do Caderno de Encargos, relativa à escolha dos terrenos e apresentação dos respetivos documentos que atestam o direito de neles poder instalar as centrais fotovoltaicas", sendo que estão neste momento "os adjudicatários estão já em processo de obtenção da correspondente licença de produção das suas centrais". 

O projeto da central fotovoltaica de Santas, da adjudicatária Akuo Renováveis Portugal, por exemplo, "acaba de entrar em consulta pública no âmbito do processo de licenciamento ambiental" e terá uma potência instalada de 180 MW, que corresponde ao lote adjudicado ao preço mais baixo do leilão de 2019 (14,76 €/MWh).
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