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IVAucher pode devolver aos consumidores mais do que os 200 milhões previstos

O Governo abre a porta a que o programa criado para estimular o consumo devolva aos contribuintes mais do que o valor inicial previsto.

Caberá a João Leão conduzir os trabalhos sexta e sábado com os seus homólogos europeus das Finanças.
Tiago Sousa Dias
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A dotação de 200 milhões de euros definida para o programa IVAucher é "uma estimativa" e não o "limite". Assim, o Governo abre a porta a que o programa criado para estimular o consumo devolva aos contribuintes mais do que o valor inicial previsto.

A informação foi avançada esta segunda-feira, 31 de maio, durante a apresentação do programa criado no âmbito do Orçamento do Estado para 2021, que visa apoiar os setores do turismo, restauração e cultura.

Com data de lançamento a 1 de junho, o IVAucher permitirá acumular o IVA pago nos setores do turismo, restauração e cultura durante os meses de junho a agosto. Em setembro, será contabilizado o valor acumulado durante esse período. Por fim, entre outubro e dezembro, será possível descontar o valor acumulado em novas compras nos mesmos setores.

A dotação do programa, definida no Orçamento do Estado para este ano, é de 200 milhões de euros. Deste montante, cerca de 7 milhões já foram gastos, com o pagamento pela operacionalização do programa ao consórcio formado pela portuguesa Pagaqui e a islandesa Borgun, ambas pertecentes ao grupo SaltPay.

Contudo, esclarece agora o ministro das Finanças, João Leão, este poderá não ser o valor final. "Os 200 milhões são uma estimativa, não são o limite. Se, como esperamos, houver uma grande adesão a este programa e a atividade do setor for tal que até supera esta estimativa, isso é um bom sinal", afirmou o governante, deixando ainda um "desafio" aos portugueses para que "voltem a consumir nestes setores e ajudem à recuperação de toda a economia".


Notícia atualizada pela última vez às 11h58 com mais informação.
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