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Canadá proíbe compra de casas por estrangeiros não residentes para combater escalada dos preços

A medida entrou em vigor este domingo e consiste no cumprimento de uma promessa eleitoral do primeiro-ministro Trudeau. "As casas são para as pessoas, não para os investidores", defende o Partido Liberal.

Kevin Light/Reuters
03 de Janeiro de 2023 às 20:24

O Governo do Canadá vai proibir nos próximos anos a compra de casa por estrangeiros que não estejam a residir no país, cumprindo assim uma promessa eleitoral do primeiro-ministro Justin Trudeau, avançou a agência de informação France-Presse (AFP).

A lei que estipula esta proibição entrou em vigor este domingo e tem como objetivo combater a escalada de preços dos imóveis que tem assolado o país desde a pandemia e devido à convicção de que vários estrangeiros adquiriram casas no Canadá meramente com efeito especulativo.

Quem não cumprir a norma poderá ter de pagar coimas até 10 mil dólares e poderá ser obrigado a vender a casa. O diploma foi aprovado pelo Parlamento do Canadá em junho do ano passado.

Ainda assim, o regime conta com algumas exceções, como por exemplo quando o imóvel for adquirido por refugiados e estudantes internacionais.

O Partido Liberal, a que pertence Trudeau, defende esta medida na sua página oficial, afirmando que "as casas no Canadá estão a atrair especuladores, entidades ricas e investidores estrangeiros. As casas são para as pessoas, não para os investidores".

A eficácia de medida não é completamente garantida, já que alguns especialistas ouvidos pela CBS têm dúvidas sobre se a mesma conseguirá evitar o problema da escalada dos preços. 

Paralelamente, em abril, o Governo de Trudeau apresentou uma proposta para o orçamento a vigorar no novo ano fiscal (2022/2023), com uma dotação para um programa de compra mais acessível de casas.

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