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Costa apoia renovação da emergência e pede aos emigrantes para não virem na Páscoa

Considerando que abril é o mês "decisivo" para controlar o surto e que ainda não se vê a luz ao fundo do túnel, o primeiro-ministro confirmou que o Governo deu "parecer favorável à prorrogação" do estado de emergência. António Costa apelou aos emigrantes para não virem a Portugal na Páscoa deste ano.

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David Santiago dsantiago@negocios.pt 01 de Abril de 2020 às 17:29
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Para lá da esperada confirmação de que o Governo dá "parecer favorável à prorrogação do estado de emergência", a conferência de imprensa que se seguiu à reunião do Conselho de Ministros, realizada esta tarde, não trouxe novidades quanto ao que poderá mudar nas próxima duas semanas de vida em regime de exceção. 

A intervenção de António Costa assentou numa gestão das expectativas. Por um lado, o líder do Executivo realçou o sucesso das medidas de contenção da pandemia, por outro fez questão de lembrar que abril será o mês decisivo para conter o surto e precisou que apesar de estar mais próxima, ainda não é possível vislumbrar a luz ao fundo do túnel. 

Apesar de confirmar o apoio do Governo à proposta de decreto presidencial relativo à renovação do estado de emergência, António Costa recusou abordar o conteúdo da mesma, prerrogativa que deixa a cargo do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

O também secretário-geral do PS adiantou que amanhã o Governo volta a reunir-se para aprovar a legislação necessária à regulamentação do decreto presidencial que, após aprovação no Parlamento, colocará o país mais duas semanas sob excecionalidade.

A primeira parte da declaração de Costa foi para elogiar os cidadãos: "O comportamento dos portugueses tem sido exemplar, com raríssimas exceções, na auto-contenção, na auto-disciplina, quer nas normas de afastamento social, quer de isolamento domiciliário (...) Os números da evolução da pandemia têm demonstrado que este é um esforço que vale a pena e que tem produzido resultados". 

"A melhor forma de o estado de emergência durar o menor tempo possível é termos agora a máxima intensidade na auto-disciplina", prosseguiu insistindo na ideia de que "este é o mês decisivo para controlar esta pandemia". 

Nesse sentido, o governante defendeu que é preciso cuidado com precipitações no "otimismo sobre a evolução da curva" da pandemia, pelo que as "restrições têm de ser levantadas lentamente porque aí as contaminações irão aumentar". "Ainda não é o momento das pressas nem de ver a luz ao fundo do túnel", avisou.

Mesmo reconhecendo a dificuldade da fase que o país atravessa, António Costa sustenta, portanto, que é preciso incrementar os esforços. "É particularmente difícil, por um lado porque as pessoas estão a sofrer profundas perdas de rendimento fruto do conjunto de medidas adotadas, e que agora vão ser prorrogadas, porque o cansaço da contenção domiciliária vai-se acumulando e, em terceiro lugar, porque vamos ter um período critico na Páscoa. Esta Páscoa vai ter de ser diferente."

E para que seja mesmo diferente este período pascal, o primeiro-ministro apela aos emigrantes portugueses a que, "desta vez, passem a Páscoa nos países onde têm residência habitual", desde logo porque mesmo que venham "terão de ficar confinados em casa". "Não é o melhor momento para virem", garantiu.

O líder socialista pareceu assim deixar a indicação de que entre as previsíveis poucas alterações ao decreto do estado de emergência, e respetiva execução, estará uma maior restrição à circulação das pessoas na Páscoa, não devendo haver deslocações à terra nem deslocações para reunião familiar.

Governo vai propor medidas para as prisões
Na resposta aos jornalistas, António Costa revelou que em matéria de prisões o Governo vai propor alterações em três dimensões.

Na primeira, proporá ao Presidente da República um "conjunto de indultos que, por razões humanitárias, podem ser concedidos". Uma segunda intenção assenta numa "alteração legislativa quanto ao regime de execução de penas" que será apresentada no Parlamento. Por fim, será proposto que seja "feita uma avaliação de cada caso concreto por parte dos juízes de execução de pena".

Esta terça-feira, Marcelo Rebelo de Sousa já tinha confirmado um cenário de prolongamento do estado de emergência para além de 2 de abril, afirmando que "impõe-se manter medidas de contenção".

(Notícia atualizada)
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