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Portugal “foi o primeiro Estado-membro” a entregar PRR à Comissão Europeia

O Plano de Recuperação e Resiliência foi entregue esta manhã à Comissão Europeia, anunciou o executivo liderado por António Costa.

Mário Cruz / Lusa
Cátia Rocha catiarocha@negocios.pt 22 de Abril de 2021 às 08:04
O Governo já fez chegar às mãos da Comissão Europeia o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), submetido através da plataforma oficial. Através de comunicado, o ministério do Planeamento detalhou que a versão final do documento foi submetido às 06h51 desta manhã de quinta-feira.

Através do Twitter, o primeiro-ministro destacou que "Portugal foi o primeiro Estado-membro a apresentar o PRR". António Costa sublinha que a recuperação do país "assenta no reforço do SNS, na habitação digna e acessível, na promoção das qualificações, na capitalização e inovação empresarial, no desenvolvimento do interior e nas transições climática e digital", dimensões que figuram neste plano apresentado a Bruxelas.

António Costa destacou também que este plano "tem objetivos concretos para combater as vulnerabilidades sociais", dando como exemplos a capacidade de dotar centros de saúde de meios complementares de diagnóstico, concluir as redes de cuidados continuados integrados e paliativos ou a execução do programa de saúde mental. 

Em comunicado, a Comissão Europeia indicou que irá avaliar o documento apresentado por Portugal. "Saúdo o plano de recuperação e resiliência de Portugal, o primeiro oficialmente apresentado à Comissão. A apresentação assinala o início de uma nova fase do processo de implementação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência", afirmou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em comunicado enviado à imprensa. 

"A Comissão aguarda com expectativa a oportunidade de avaliar o plano português, que incide na resiliência e nas transições ecológica e digital e inclui projetos em quase todos os domínios emblemáticos europeus", referiu von der Leyen. 

Bruxelas acrescentou que pretende continuar a "colaborar intensamente com os Estados-Membros para os ajudar a apresentar planos de elevada qualidade", frisando que o objetivo "continua a ser adotar todos os planos este verão".

"Para que os primeiros pagamentos sejam efetuados, é necessário que todos os Estados-Membros tenham aprovado a Decisão Recursos Próprios. Estou confiante de que tudo estará resolvido este verão."


O documento apresentado por Portugal contém o recurso a 13,9 mil milhões de euros de subvenções a fundo perdido, a que o país tem direito através do fundo de recuperação da União Europeia (Próxima Geração UE). Além disso, está ainda inscrito o acesso a 2,7 mil milhões de euros através da componente de empréstimos.

O mecanismo de Recuperação e Resiliência da União Europeia totaliza 750 mil milhões de euros.
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